Home Política Líderes do partido de Bolsonaro pedem a Alexandre de Moraes prisão domiciliar para o ex-presidente

Líderes do Partido Liberal (PL) solicitaram nessa quarta-feira (7), o relaxamento da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, citando procedimentos médicos recentes e uma queda sofrida durante a madrugada desta semana. O pedido foi formalizado em um ofício assinado pelos deputados federais Luciano Zucco (PL-RS) e Ubiratan Sanderson (PL-RS), no qual os parlamentares requerem que seja determinado o cumprimento da pena em regime domiciliar. O documento foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela condução do caso.

No ofício, os deputados destacam o histórico clínico de Bolsonaro, especialmente as complicações de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora (MG), quando foi atingido por Adélio Bispo. Segundo os parlamentares, as sequelas do episódio exigem acompanhamento médico contínuo e cuidados específicos, que, na avaliação deles, não estariam plenamente assegurados no atual ambiente de custódia.

Os autores do pedido mencionam ainda um episódio recente envolvendo o ex-presidente. “Recentemente, conforme amplamente divulgado por veículos de imprensa de circulação nacional, o custodiado sofreu episódio de queda no interior da unidade da Polícia Federal, durante a madrugada, com impacto na região da cabeça, demandando atendimento médico posterior. Ainda que os informes oficiais indiquem ferimentos leves, o ocorrido, por si só, evidencia situação concreta de vulnerabilidade física e expõe as limitações inerentes ao ambiente de custódia para lidar, de modo permanente e imediato, com emergências médicas imprevisíveis, sobretudo em períodos noturnos”, diz um dos trechos do documento enviado ao STF.

Zucco e Sanderson fundamentam o pedido em dispositivos da Constituição Federal que asseguram que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, além do dever do Estado de garantir às pessoas privadas de liberdade o respeito à integridade física e moral. Na avaliação dos parlamentares, a permanência de Bolsonaro no atual regime poderia representar riscos adicionais à sua saúde.

“Nesse contexto, a manutenção da custódia em ambiente que não se revela plenamente compatível com as necessidades médicas específicas do custodiado pode, ainda que de forma involuntária, converter-se em fator de agravamento de risco à sua integridade física ou à sua própria vida. A prisão domiciliar, em tais circunstâncias, não se caracteriza como privilégio ou benesse pessoal, mas como medida excepcional de caráter humanitário, plenamente compatível com a ordem constitucional e com a jurisprudência consolidada, especialmente quando presentes condições clínicas que demandam monitoramento contínuo e cuidados especializados”, afirmam em outro trecho do ofício.

Os deputados também fazem questão de afastar a interpretação de que o pedido tenha motivação político-partidária. Segundo eles, a iniciativa está baseada em princípios institucionais e humanitários. “Mas no interesse público primário de evitar dano grave ou irreversível à saúde de pessoa sob custódia estatal”, concluem.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre o pedido, que deverá ser analisado por Alexandre de Moraes nos próximos dias. (Com informações do portal da revista Veja)