Home Dicas de O Sul Livro propõe discussão sobre direito de conhecimento da origem em caso de reprodução com doação de material genético

A jurista e promotora de Justiça aposentada Claudia Maria Oliveira de Albuquerque lançou o livro “O direito ao conhecimento da identidade do ascendente genético na reprodução assistida heteróloga”. A obra é resultado da pesquisa da advogada no mestrado em direito na Universidade Autónoma de Lisboa – Luís de Camões (UAL).

A publicação convida o leitor a uma reflexão ética e jurídica sobre o direito do filho gerado por meio de reprodução assistida heteróloga – técnica que utiliza células reprodutivas de terceiros para viabilizar a gestação – de conhecer a própria origem genética. Com profundidade teórica e sensibilidade, a autora analisa os conflitos entre esse direito e o sigilo legal que protege o anonimato do doador, assim como o segredo mantido por pais que ocultam as circunstâncias da concepção.

“As conclusões apresentadas pela autora demonstram como o direito de ter um filho não é absoluto. Segundo sua reflexão acurada, deve-se priorizar a proteção integral da criança e do adolescente fruto de técnicas de reprodução assistida, que têm o direito de conhecer sua ascendência genética”, escreveu no prefácio a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi.

Com base no direito português e europeu, a obra propõe uma discussão que ultrapassa fronteiras, oferecendo fundamentos sólidos para o debate no contexto jurídico brasileiro. Ancorada no princípio da dignidade da pessoa humana e nos direitos fundamentais, a autora busca revelar as bases jurídicas da construção desse direito essencial à identidade e à verdade biológica.

O livro pode ser encontrado nos sites da Livraria do Advogado e da Amazon e, em breve, também em shoppings de Porto Alegre.