Quarta-feira, 04 de Março de 2026
Por Redação Rádio Pampa | 4 de março de 2026
O Brasil vive um momento decisivo no Direito Privado. A filiação já não nasce apenas da biologia. Ela pode decorrer da intenção, da técnica, da ciência, do afeto e da responsabilidade assumida antes mesmo da concepção. Nesse sentido, o e-book “Direito de Filiação Contemporânea”, será lançado neste domingo (8), às 16h, no Café da Catedral, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Em um cenário de expansão da reprodução humana assistida, multiparentalidade reconhecida judicialmente e revisão do Código Civil, o Direito de Filiação tornou-se um dos campos mais complexos e sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro.
Assinado por Melissa Telles e Laura Levy, o conteúdo propõe uma análise técnica e atual das transformações que atravessam o Direito das Famílias, com enfoque especial no Direito de Filiação. O material enfrenta temas como parentalidade, reprodução assistida, multiparentalidade, autonomia privada e responsabilidade nas relações familiares, articulando fundamentos teóricos, atualização jurisprudencial e reflexão crítica.
Destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, registradores, integrantes da Defensoria Pública, pesquisadores e estudantes, o e-book representa um convite à especialização qualificada em um campo que exige preparo técnico, visão interdisciplinar e compreensão das novas dinâmicas familiares.
De acordo com Melissa Telles, “Direito de Filiação Contemporânea” nasce como contribuição ao tempo presente: um tempo de revisão legislativa, amadurecimento jurisprudencial e fortalecimento da atuação profissional diante da complexidade crescente das relações familiares.
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