Home em foco Lula assina decreto que autoriza o Brasil a comprar energia elétrica da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Amazonas, onde relançou o programa Luz para Todos. Durante o evento, Lula assinou um decreto que autoriza o Brasil a importar energia elétrica de países vizinhos. A medida é necessária para que o País volte a comprar energia da hidrelétrica de Guri, na Venezuela.

Essa importação já era feita pelo estado de Roraima, único que ainda não está conectado ao Sistema Interligado Nacional, uma rede que liga todos os outros estados brasileiros por meio de linhas de transmissão elétrica. A compra da energia venezuelana foi interrompida no governo de Jair Bolsonaro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista que parar de importar energia dos vizinhos venezuelanos foi uma decisão ideológica do governo Bolsonaro.

“Uma decisão distorcida do interesse público deixou de comprar essa energia de Guri e passou a comprar energia de três usinas: duas a gás e uma a óleo, colocando mais de 40 caminhões por dia na BR-174 levando óleo diesel até a usina”, disse o ministro.
O novo decreto determina o estabelecimento de políticas nacionais para “integração eletroenergética com outros países”. Essa medida é necessária para, segundo Silveira, que a linha de transmissão que conecta a Venezuela ao Brasil seja renovada.

O texto diz ainda que a compra de energia elétrica precisa ser aprovada pela Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, após manifestação do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico quando ao preço e à quantidade a ser importada.

Durante o evento em Parintins, Lula também assinou uma ordem de serviço para o início das obras do chamado Linhão do Tucuruí, uma linha de transmissão que vai ligar Manaus a Boa Vista e conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional. A obra é pedida há anos pelo governo de Roraima, que sofre frequentemente com a falta de energia, mas nunca saiu do papel.

Um dos principais entraves para a obra é que o linhão vai cortar a terra indígena Waimiri-Atroari, povo que quase foi dizimado durante a construção da BR-174, na década de 1960, chegando a ter 374 indígenas. Atualmente, a população Waimiri-Atroari passa de 2.500 pessoas vivendo em 84 aldeias.

O trauma da construção da BR-174 atrasou a negociação para construir o linhão. Ano passado, porém, o povo Waimiri-Atroari aceitou a linha de transmissão, que terá 237 torres dentro da terra indígena. Uma das exigências dos indígenas foi a construção do Centro de Gestão Ambiental Kinja, que será administrado pelos próprios Waimiri-Atroari para fiscalizar as obras.

Programa Luz para Todos

No terceiro mandato de Lula, o programa Luz para Todos vai focar na Amazônia, local com o maior percentual de domicílios sem acesso à energia elétrica, segundo dados do IBGE. Os estados mais necessitados são o Acre, com 1,7% da população sem luz; Amazonas, com 1,2%; e o Pará, com 0,9% dos domicílios sem acesso à energia.

Em 2003, quando o programa Luz para Todos foi criado, o cenário era bem diferente. O problema maior estava no Nordeste. O Brasil tinha 49,1 milhões de domicílios, 1,4 milhão sem acesso à energia elétrica. Na época, os estados com o maior percentual de casas sem luz eram Piauí (17,1%), Tocantins (16,9%) e Maranhão (16%).

“São 500 mil pessoas ainda a saírem da pobreza energética. Até 2026 nós queremos eliminar completamente a questão do acesso à energia. Aí, sim, partiremos para outros desafios, por exemplo, como readequarmos e levarmos energia mais barata a essas populações”, disse o ministro Alexandre Silveira.