Home Política Lula bate o martelo sobre a disputa entre os ministros Flávio Dinoe Nunes Marques por vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu quem será o nomeado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Novély Vilanova. O recado de que o escolhido é o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga, da Seção Judiciária de Goiás, que tem Flávio Dino como padrinho, já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, Kassio Nunes Marques levou a pior. O magistrado vinha se articulando pela nomeação de Henrique Gouveia da Cunha, juiz-auxiliar em seu gabinete. O assunto foi tema de uma reunião regada a uísque entre Nunes Marques e Lula antes das eleições.

Lula deixava claro que a atuação de Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria decisiva para a escolha. Na conversa, pediu que não fizesse diferença entre as candidaturas, embora Nunes Marques tenha sido indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro.

A atuação vista como parcial do presidente do TSE em relação a Flávio Bolsonaro fez com que seu afilhado político não tivesse mais chance.

Segundo integrantes do governo, a nomeação de Fausto Mendanha Gonzaga para o TRF-1 já teria sido assinada por Lula e estaria em trâmite interno no Palácio do Planalto.

A escolha para uma vaga de desembargador federal segue regras previstas na Constituição. Os Tribunais Regionais Federais são compostos por magistrados nomeados pelo presidente da República. Um quinto das vagas é reservado a advogados com mais de dez anos de atividade profissional e a integrantes do Ministério Público Federal com igual tempo de carreira. As demais são preenchidas por juízes federais com pelo menos cinco anos de exercício, por promoção alternada pelos critérios de antiguidade e merecimento.

No caso da aposentadoria de Novély Vilanova, a vaga foi destinada à carreira da magistratura e preenchida pelo critério de merecimento. Nessa modalidade, cabe ao próprio tribunal avaliar os candidatos e formar uma lista tríplice, encaminhada ao presidente da República. A escolha final é do chefe do Executivo, que pode nomear qualquer um dos três nomes apresentados.

A lista foi definida pelo plenário do TRF-1 em 5 de fevereiro de 2026, após a participação de 20 magistrados. Fausto Mendanha Gonzaga recebeu 31 votos, Itagiba Catta Preta Neto obteve 27, e Henrique Gouveia da Cunha ficou com 24. A avaliação considerou desempenho, produtividade, qualidade da prestação jurisdicional, presteza, aperfeiçoamento técnico e conduta ética, além da atuação dos juízes nos 12 meses anteriores.

Embora a votação do tribunal organize a disputa e restrinja a escolha aos três nomes, a palavra final pertence ao presidente. É nessa etapa que as articulações políticas e institucionais podem ganhar peso, ainda que a decisão deva recair exclusivamente sobre integrantes da lista. A nomeação, depois de formalizada, conclui o processo de preenchimento da vaga. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)