Por Redação Rádio Pampa | 16 de julho de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado os nomes de cinco indicados para vagas nas diretorias de agências reguladoras. O governo chegou a um acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para destravar as indicações às autarquias, que estavam paralisadas há meses, gerando preocupação quanto à governança e funcionamento regular dessas entidades estratégicas para a administração pública federal.
Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Lula indicou Willamy Moreira Frota, que já foi presidente da Amazonas Energia e diretor da Eletronorte. Considerado um nome técnico, Frota é apadrinhado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia e uma das principais lideranças do MDB no Senado. Sua nomeação é vista como um gesto político de aproximação com o centro do Congresso, especialmente em temas ligados à infraestrutura e à transição energética.
Ainda para a Aneel, Lula também indicou Gentil Nogueira, atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Nogueira tem o apoio direto do ministro da pasta, Alexandre Silveira, que tem atuado para reforçar sua influência nas decisões do setor elétrico. A presença de um técnico do ministério na diretoria da agência reguladora é interpretada por analistas como uma tentativa do governo de alinhar políticas públicas e regulação de forma mais próxima.
Para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o presidente indicou dois nomes: Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda. Ambos têm trajetória na administração pública e no setor de comunicações. Pieranti já ocupou cargos no antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), enquanto Edson de Holanda tem experiência na área regulatória e no setor privado. As indicações sinalizam o interesse do governo em reforçar a atuação da Anatel frente a desafios como a expansão do 5G e a regulação das plataformas digitais.
Lula também indicou Frederico Carvalho Dias para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Dias é ligado ao setor de infraestrutura portuária e sua nomeação foi costurada com lideranças do Senado interessadas na agenda de concessões e no desenvolvimento da logística nacional.
O Senado marcou para a primeira quinzena de agosto a votação de todos os indicados. Segundo o cronograma divulgado, o despacho para as comissões responsáveis e a leitura dos relatórios ocorrerão entre os dias 4 e 8 de agosto, ou seja, na primeira semana após o recesso parlamentar. Na semana seguinte, entre 11 e 15 de agosto, haverá um esforço concentrado no Congresso Nacional para realizar as sabatinas e as votações nas comissões temáticas e no plenário. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
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