Home em foco Lula exonera nomes da gestão Bolsonaro e nomeia cinco ministros para o conselho da hidrelétrica de Itaipu

O governo federal exonerou os indicados da gestão Jair Bolsonaro que integravam o conselho de Itaipu. O colegiado da parte brasileira, responsável pela governança da hidrelétrica binacional, agora é composto, em sua maioria, por ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta sexta-feira (7), o Diário Oficial da União (DOU) registrou a demissão do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, envolvido no escândalo das joias recebidas por Bolsonaro.

Também foram exonerados a ex-governadora do Paraná Cida Borghetti, o ex-ministro Carlos Alberto França (ex-Relações Exteriores), Célio Faria Júnior (ex-Secretaria de governo), Adolfo Sachsida (ex-ministro de Minas e Energia); além de José Carlos Aleluia (ex-deputado) e Fernando Simas Magalhães (diplomata).

Já os nomeados são: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Michele Caputo Neto (ex-deputado).

O martelo sobre o conselho foi batido na quarta-feira, quando o diretor de Itaipu, Ênio Verri, se reuniu com Lula no Palácio do Planalto.

Superlucros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo avalia tributar até 500 empresas que utilizam de artifícios para não pagarem impostos. Segundo ele, seriam empresas com “superlucros”. “Estamos falando de grandes empresas que têm superlucros. De 400 a 500 com superlucros, que, com expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário o que é indefensável, como subvencionar o custeio de uma empresa que está tendo lucro. Se uma empresa está tendo lucro, por que o governo vai entrar com dinheiro subvencionando essa empresa?”, alega Haddad.

O ministro se refere aos incentivos fiscais concedidos por estados a empresas, via ICMS, que podem abater esse crédito da base de cálculo de impostos federais (IRPJ e CSLL). O governo quer que o crédito só seja abatido se for destinado a investimentos, e não a custeio.

Haddad afirmou que a nova regra para as contas públicas, o chamado arcabouço fiscal, obrigatoriamente levará a uma queda na taxa básica de juros – hoje em 13,75%.

Segundo o ministro, essas empresas que pagam poucos impostos causam distorções na economia e pressionam as finanças públicas. E essa é uma das razões para a Selic elevada no país.

“Está caro [o crédito] porque essas empresas [que não pagam impostos] desarrumaram o orçamento federal. Quanto mais desarrumado estiver o orçamento federal, mais vai ser difícil a gente ter uma taxa de juros decente, essa que está aí é indecente. Não estou colocando a culpa em ninguém. Estou dizendo que se a gente não corrigir as distorções do nosso sistema tributário e fiscal, sem onerar quem já está pagando impostos [os juros não vão cair]”, disse o ministro.

Haddad diz que o governo não pretende mexer no Simples, nem reonerar a folha de pagamento das empresas. Também garantiu que a construção civil não terá aumento de tributos.