Home Política Lula não vai sancionar supersalários aprovados pela Câmara dos Deputados, dizem aliados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende sancionar o projeto que autoriza o pagamento de supersalários aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada por aliados do Palácio do Planalto e divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, Lula comunicou a decisão a lideranças políticas durante encontros realizados no fim de semana, em Salvador (BA). A avaliação do presidente é de que a proposta enfrenta forte rejeição da opinião pública e contraria o discurso de austeridade fiscal adotado pelo governo federal diante do atual cenário econômico.

De acordo com interlocutores, o petista considera que o momento exige contenção de despesas e prioridade para gastos com impacto social, especialmente em áreas como saúde, educação e programas de transferência de renda. Nesse contexto, medidas que ampliem benefícios ou remunerações no alto funcionalismo são vistas como politicamente sensíveis e incompatíveis com o esforço de ajuste fiscal.

Reajustes e adicionais

Além dos supersalários previstos no texto aprovado pela Câmara, Lula também não deve endossar projetos que preveem reajustes ou vantagens adicionais para servidores do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). A orientação, segundo auxiliares, é evitar qualquer iniciativa que possa ser interpretada como ampliação de privilégios.

No governo, há ainda a avaliação de que o presidente pode optar por devolver o projeto ao Congresso Nacional sem sanção, amparando-se em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino, por exemplo, determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos a servidores dos Três Poderes, reforçando o entendimento de que benefícios que ultrapassem o teto constitucional precisam ser revistos.

A discussão sobre supersalários voltou ao centro do debate político em meio às negociações do pacote fiscal e às cobranças por maior equilíbrio nas contas públicas. Para aliados de Lula, sancionar o projeto poderia gerar desgaste junto à base social do governo e comprometer a narrativa de responsabilidade fiscal adotada pelo Planalto. (Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)