Por Redação Rádio Pampa | 8 de março de 2024
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) duas nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vagas de novos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região (que engloba o Distrito Federal e os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Os escolhidos foram os advogados Flavio Jardim e Eduardo Martins. Este último, de acordo com o colunista de O Globo Lauro Jardim é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A escolha pro Martins, no entanto, não se deu pela relação com o adversário político. O advogado, que é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, tinha o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, indicado por Lula a uma vaga no Supremo. Já o nome de Flavio Jardim tinha como apoiadores os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino. Os dois estavam nas duas listas tríplices entregues ao presidente por desembargadores.
Próximo do centro do poder, o TRF-1, localizado em Brasília, abarca os conflitos federais de nove Estados da Federação e, por isso, é considerado o tribunal de segunda instância mais importante do País. Por conta disso, as disputas pelas vagas ganham contornos diferentes do que ocorre nas outras cinco cortes espalhadas nas demais regiões.
O tribunal atrai interesse de políticos por tratar de assuntos que envolvem diretamente decisões tomadas pela administração pública — de questões previdenciárias a madeira ilegal.
Foi o TRF-1, por exemplo, que decidiu suspender a investigação que a Polícia Federal abriu contra Bruno Calandrini, o delegado que pediu a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de outros suspeitos envolvidos em um suposto esquema de corrupção no MEC.
Delegado da PF desde 2007, Calandrini já enfrentou problemas internos na corporação. Em 2022, por exemplo, ele pediu ao Supremo a prisão de agentes que faziam parte da cúpula da corporação. À época, Calandrini tentou interrogar Rodrigo Piovesano Bartolamei (da Superintendência de São Paulo) e Carlos Rodrigo Pelim (diretor do setor de combate ao crime organizado). A PF chegou a abrir uma sindicância contra ele.
Em resposta, o delegado disse, em mensagem de áudio vazada de um grupo de colegas, que havia interferência da própria PF na investigação. Ele levantou suspeitas de que uma “decisão superior” teria impedido a transferência de Ribeiro para Brasília (DF), quando o ex-ministro estava preso.
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