Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2026

Home Política Lula nomeia três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Nascida em Brasília, Daniela tem mestrado em Direito Penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O cearense é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O mineiro tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A posse dos três novos ministros do STJ será realizada no dia 22 deste mês.

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