Home Notícias Lula pode deixar indicação de ministro ao Supremo para 2026

Cenário adverso

A votação apertada para a recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral República na última semana pode atrasar a indicação de um novo nome para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula. Entre ministros da Corte, há a avaliação de que o anúncio ficará para 2026, diante da possibilidade do escolhido não obter aprovação no Congresso no atual cenário.

Democracia feminina

Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá no próximo dia 24 novembro o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”, para discutir a persistência da violência contra mulheres no contexto político e a baixa presença feminina em cargos de poder. Liderado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, o evento reunirá mulheres de diferentes áreas para debater vivências, desafios e alternativas para a ampliação da representatividade feminina.

Medida decisiva

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem pressionando a Câmara dos Deputados pela votação do projeto que cria um regime específico para punir os chamados devedores contumazes, contribuintes que sonegam impostos de forma deliberada e recorrente. Para Haddad, a proposta já validada pelo Senado representa uma ferramenta decisiva para asfixiar financeiramente o crime organizado, ao atingir mecanismos de lavagem de dinheiro operados por meio de empresas de fachada.

Garantia estendida

Empreiteiras poderão ter ampliado o tempo de responsabilidade pela segurança e estabilidade de obras segundo projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. Enviada para a análise do Senado, a proposta estabelece prazos de até 10 anos para problemas estruturais, 5 anos para defeitos em instalações e 2 anos para falhas de acabamento.

Combate ao assédio

Começou a ser debatido pelos deputados da Câmara Federal o projeto de lei que fortalece as medidas contra assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho. Apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG), o texto prevê multa de R$50 mil a R$500 mil para omissão ou negligência de empregadores diante de denúncias do gênero, além da proibição de contratação com o poder público por até cinco anos.

Entrega na portaria

Diante do aumento de relatos de desentendimentos entre trabalhadores de aplicativos e clientes nas redes sociais, o deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto que proíbe entregadores de entrar em áreas internas de condomínios residenciais e empresariais. O parlamentar propõe que as entregas sejam feitas exclusivamente nas portarias ou em locais previamente designados para recebimento, que deverão ser disponibilizados de forma adequada e segura.

Minerais estratégicos

O Ministério de Minas e Energia publicou na última semana a portaria de regulamentação da Política de Debêntures a Projetos de Transformação de Minerais Estratégicos para a Transição Energética. A iniciativa busca viabilizar a emissão de títulos de dívida com benefícios fiscais para projetos de transformação de minerais voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos, com potencial de mobilizar volumes expressivos de capital privado no setor.

Reforço educacional

O governo federal encaminhou ao Congresso na última semana um projeto que altera a lei orçamentária para a criação de mais de 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação. Se aprovada, a medida deve viabilizar a ampliação dos atuais 21,2 postos do gênero no país para 29,8 mil cargos.

ENEM 2025

Estudantes de todo o Brasil realizam neste domingo a segunda e última prova do Exame Nacional do Ensino Médio 2025, com questões sobre ciências da natureza e matemática. Na primeira fase da edição deste ano, executada na última semana, mais de 3,5 milhões de candidatos se apresentaram nos locais de prova para a realização do exame.

Soluções territoriais

Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados a proposta legislativa que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida tem como foco principal os casos em que um distrito de uma cidade quer se associar a uma outra cidade vizinha, com o qual se relaciona mais.

Troca de comando

O delegado Alessandro Maciel Lopes assumiu oficialmente na sexta-feira o comando da superintendência regional da Polícia Federal no RS. O novo superintendente substitui o delegado Aldronei Pacheco Rodrigues, que deixa o cargo que ocupava desde 2021 para se aposentar.

Consciência Negra

A Câmara Municipal de Porto Alegre inicia nesta segunda-feira a programação da 41ª Semana da Consciência Negra, que neste ano terá como tema “Saúde e Bem-Estar da População Negra”. As agendas do evento, abertas ao público em geral, contarão com palestras de especialistas em saúde, alimentação, esporte e empreendedorismo.

Cidadão de Porto Alegre

Por iniciativa do vereador Marcos Felipi (Cidadania), a Câmara de Vereadores da capital gaúcha entregou na última semana ao jogador Thiago Maia Alencar o título de Cidadão de Porto Alegre. A honraria visa reconhecer a “postura exemplar de solidariedade e compromisso” do atleta colorado durante a catástrofe climática de 2024 no RS, em que ele atuou como voluntário no resgate de cidadãos ilhados pelas enchentes.

Ação reconhecida

O Projeto Sinais, do MPRS, venceu na última semana o 1° lugar na categoria “Ministério Público, Unidade e Sociedade” do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. A iniciativa gaúcha atua na prevenção da violência extrema entre crianças e adolescentes, capacitando escolas, famílias e órgãos públicos para identificar sinais de alerta, como isolamento social, discursos de ódio e exposição a conteúdos violentos.

Reforço no DMAE

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre antecipou o chamamento de 50 aprovados em concursos de 2024 que estavam em cadastro de reserva, convocando-os para vagas temporárias. A medida, aprovada pela Câmara Municipal em setembro pela Câmara Municipal, visa reforçar imediatamente as operações do órgão.

Por Bruno Laux