Home Política Lula reage a Trump e diz que a taxação será respondida pela lei da reciprocidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ao anúncio de Donald Trump de taxar em 50% tarifas sobre importações do Brasil.

Lula disse que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, em um post nas redes sociais.

Essa lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país.

A norma ainda ressalta que as contramedidas deverão ser, na medida do possível, proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações, políticas ou práticas de aplicação unilateral de medidas comerciais, financeiras ou de investimentos prejudiciais ao Brasil.

O presidente disse que o “Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, acrescentou.

Lula afirmou que a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática nas redes sociais.

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, afirmou.

Ele também ressaltou ser falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano.

“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, afirmou.

“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, acrescentou.

O texto finaliza dizendo que a soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro “são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”.

Em uma carta publicada em sua conta nas redes sociais, Trump justificou a decisão “em parte pelos ataques insidiosos do Brasil contra as eleições livres e os direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.

Após praticamente não mencionar o Brasil nos primeiros meses de seu mandato, Trump saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, acusando o país sul-americano de perseguição política ao ex-mandatário de direita, que enfrenta um julgamento iminente por tentativa de golpe.

Na carta, Trump reiterou seu apelo para que as autoridades brasileiras retirem as acusações contra Bolsonaro relacionadas à tentativa de golpe.

Inicialmente, o Brasil estava previsto para enfrentar uma tarifa mínima de 10%, conforme o plano de tarifas “recíprocas” anunciado por Trump em abril. A nova carta representa a primeira revisão significativa de tarifas para cima desde os anúncios anteriores, e o primeiro aumento direcionado a um país que ainda não havia sido citado como alvo.

Mais cedo, durante um evento na Casa Branca, Trump declarou que o Brasil “não tem sido bom conosco.” Segundo ele, a decisão foi baseada em “fatos muito, muito substanciais, e também no histórico passado.”

De uma leva de tarifas que o presidente dos EUA anunciou nesta semana, esta é a mais alta até o momento. O anúncio veio poucos dias após Donald Trump ameaçar impor tarifas adicionais aos países membros do Brics — grupo de nações emergentes — por suas supostas “políticas antiamericanas”, em meio à cúpula de líderes do grupo realizada no Rio de Janeiro.

Na declaração oficial do encontro, os líderes do BRICS, sob a presidência de Lula, criticaram as políticas tarifárias que distorcem o comércio e os ataques militares contra o Irã — posições que entraram em conflito com Trump, ainda que o grupo tenha evitado confrontos diretos com os Estados Unidos. (Com informações do jornal O Globo)