Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 25 de março de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta sexta-feira (24) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão”. Criado por Lula no primeiro governo do petista (2003-2007), o colegiado havia sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O decreto com as regras para o funcionamento do “Conselhão” foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta sexta.
De acordo com o decreto, cabe ao conselho, entre outras atribuições:
Vão integrar o colegiado:
Os representantes de diversos setores serão escolhidos por Lula para fazer parte do conselho. O período inicial é de dois anos, mas o conselheiro poderá ser reconduzido.
Não haverá remuneração para os integrantes do “Conselhão”. A previsão é de que o colegiado seja reinstalado em abril, por ocasião dos 100 dias do terceiro mandato de Lula.
Convites para conselheiros
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, cerca de 150 pessoas devem fazer parte do “Conselhão” na retomada do órgão. Algumas das pessoas que já teriam sido convidados para integrar o colegiado são:
Em uma rede social, Alexandre Padilha já antecipou nomes de pessoas que também devem integrar o conselho, entre as quais:
O decreto diz que os integrantes do “Conselhão” devem ter experiência nos temas de interesse do colegiado, ou ocupar função de dirigente em organizações sindicais, movimentos sociais ou organizações da sociedade civil ou do setor privado.
Além disso, a definição dos conselheiros deve ser representativa da diversidade territorial, étnico-racial e de gênero. Segundo Padilha, 40% do colegiado será composto por mulheres.
Os conselheiros serão desligados, caso:
Outras regras
O decreto editado também prevê:
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