Home Brasil Lula revoga decreto e agora custeio de translado de corpos de brasileiros vindos do exterior podem ser feitos em 4 hipóteses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou nesta sexta-feira (27) o decreto que impedia o governo federal de pagar pelo translado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após a morte da brasileira Juliana Marins, que caiu durante uma trilha ao Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.

Segundo o novo texto, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em casos excepcionais, como:

quando a família comprovar incapacidade financeira;
se não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas;
em mortes que gerem comoção pública;
e havendo disponibilidade orçamentária.

O Ministro das Relações Exteriores será o responsável por decidir sobre a concessão do benefício e a execução do procedimento.

Ainda não se sabe se o translado do corpo de Juliana será custeado pelo governo federal. Em evento nesta quinta (26), Lula havia afirmado que modificaria o decreto de 2017 para que o governo “assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”.

O corpo de Juliana foi localizado após uma operação de resgate que durou quase 15 horas. A família criticou a demora no socorro e afirmou, nas redes sociais, que pretende buscar justiça.

Lula contou ter conversado por telefone na quinta-feira (26) com a família de Juliana.

“Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, afirmou Lula.
Mais cedo, o presidente havia afirmado em uma rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família.

Autópsia

O médico-legista Ida Bagus Putu Alit, do Hospital Bali Mandara, em Denpasar, na Ilha de Bali, na Indonésia, apresentou nesta sexta-feira (27) as conclusões da autópsia no corpo de Juliana Marins, que morreu depois de cair da trilha ao cume do Monte Rinjani, no último sábado (21).

A resposta dele para uma das questões foi de encontro a outra afirmação das autoridades locais. Questionado sobre a estimativa da hora da morte de Juliana, Alit respondeu: “De acordo com meus cálculos, a vítima morreu na quarta-feira, 25 de junho, entre 1h e 13h (horário local).”

A estimativa, no entanto, é diferente da declaração da agência de buscas e resgates da Indonésia, a Basarnas, de que Juliana foi encontrada morta na noite de terça-feira (24). Ou seja, o corpo teria sido encontrado um dia antes da estimativa dos peritos para a morte em si – o que, claro, é impossível.

Alit também informou que Juliana não resistiu a “um trauma”, em um processo que lhe tirou a vida em apenas 20 minutos. Ainda foi afastada a hipótese de hipotermia, quando se morre em decorrência da longa exposição a baixas temperaturas.