Home em foco Lula se reúne com líderes após atritos de ministros com o presidente da Câmara dos Deputados e pauta-bomba no Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os líderes do governo no Congresso e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar de projetos que preocupam o Executivo. A reunião seria a princípio no Palácio da Alvorada, mas foi transferida para o Palácio do Planalto. O encontro não estava na agenda oficial do presidente para o dia 19. Participaram do evento, além de Padilha, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

O encontro aconteceu a menos de uma semana do Congresso Nacional avaliar os vetos de Lula ao projeto de lei que barrou “saidinha” de presos e à parte do montante destinado pelos parlamentares às emendas de comissão. Também vem na esteira do avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina o vencimento de juízes, que pode gerar impacto estimado em até R$ 42 bilhões por ano aos cofres públicos.

Aliados do presidente passaram a temer que os problemas na articulação política do governo se aprofundem, com risco de novas derrotas no Congresso. O entendimento é que a crise escalou a um ponto em que mais uma vez Lula terá que entrar em campo e ele mesmo negociar pautas de interesse do Palácio do Planalto.

A ideia é que os parlamentares sigam direto para a residência presidencial logo após a Cerimônia do Dia do Exército, realizada na manhã desta sexta-feira, no quartel general da Força.

Bombas fiscais

No momento em que enfrenta dificuldades para controlar os gastos públicos, o governo prepara uma ofensiva para tentar barrar bombas fiscais gestadas pelo Congresso, mas esbarra na crise enfrentada pela articulação política.

A PEC que institui o quinquênio aumenta 5% nos ganhos de magistrados e promotores a cada cinco anos. Na quarta-feira, o texto avançou no Senado com votos favoráveis de senadores da base e sem uma efetiva atuação do Planalto. Além do penduricalho para o Judiciário, há ainda outras pautas com potencial de impactar as contas do governo em andamento no Congresso, como a apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em parte das emendas de comissão e a tramitação de uma proposta que trata do programa que incentiva o setor de eventos (Perse).

Na lista dos projetos que podem representar impacto ao governo está a provável derrubada do veto a parte das emendas de comissão, que foram inicialmente determinadas no valor de R$11 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas durante as negociações da Lei Orçamentária Anual (LOA) houve a ampliação para R$16 bilhões. Lula vetou R$ 5,6 bilhões deste valor, que os congressistas devem derrubar na quinta-feira.

Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. As verbas livres são aquelas sobre os quais o poder público pode escolher sua destinação, voltadas principalmente para investimentos e custeio da máquina pública. O percentual sob poder do Congresso ganhou corpo a partir de 2020, mas vinha caindo desde então.