Home Economia Lula terá “pacote de bondades” de R$ 100 bilhões em 2026. mas enfrenta impasse para bancar propostas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de bondades com impacto de mais de R$ 100 bilhões em 2026, ano eleitoral, considerando medidas do Orçamento da União e estímulo a financiamentos, mas enfrenta um impasse sobre como bancar as ações após sofrer uma derrota na Câmara nesta semana.

O número pode ser maior caso a proposta de isenção de tarifas de ônibus, em estudo pelo Ministério da Fazenda, seja de fato implementada.

O pacote de Lula inclui a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada na Câmara e ainda pendente no Senado, a distribuição de gás de cozinha de graça, isenção na conta de luz para 17 milhões de famílias e o pagamento de bolsas do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio.

As medidas, no entanto, dependem de uma engenharia no Orçamento para serem financiadas. Os programas estão pendurados em receitas que não estão garantidas. Com base no Orçamento de 2026, o governo precisará de R$ 126 bilhões em novas receitas para financiar o arsenal eleitoral.

Com a medida provisória alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pela Câmara, o governo esperava arrecadar R$ 20,9 bilhões no próximo ano para bancar parte da fatura.

O Ministério da Fazenda diz que a pasta avalia alternativas, que serão apresentadas em breve ao presidente Lula. Já o Palácio do Palácio e o Ministério do Planejamento e Orçamento não quiseram comentar.

A receita da MP geraria recursos livres — ou seja, não engessados — no Orçamento para bancar os programas lançados pelo governo. O aumento de imposto sobre a alta renda, por sua vez, que está no projeto da isenção do Imposto de Renda, foi desenhado para bancar o benefício para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O Executivo também planejou arrecadar R$ 19,8 bilhões com um corte em benefícios tributários, que ainda não andou, e também enfrenta fortes resistências no Congresso, no Orçamento de 2026. Esse dinheiro está destinado a bancar despesas que o governo é obrigado a pagar, como benefícios previdenciários, seguro-desemprego e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); mas, se não for arrecadado, acaba afetando todo o Orçamento, incluindo os programas eleitorais, com cortes e aumento do endividamento.

Para além do Orçamento, o governo quer turbinar recursos de fundos para impulsionar o crédito imobiliário com o dinheiro da poupança e subsidiar reformas de casas para famílias de renda.

No primeiro caso, o novo modelo irá prever maior flexibilidade para o uso dos recursos da poupança dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e facilitar o financiamento de imóveis para a classe média. O governo irá elevar o valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que atualmente é de R$ 1,5 milhão, para R$ 2,25 milhões. Os detalhes serão apresentados pelo governo nesta sexta-feira, 10, quando Lula viaja para São Paulo para lançar o programa.

Outra iniciativa será um programa de reformas para famílias com renda de até R$ 9,6 mil por mês, que poderão financiar obras na casa própria com empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil, conforme portaria do Ministério das Cidades publicada nesta quinta-feira, 9. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal e de recursos vindos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) emitidas pela Caixa, como mostrou o Estadão.

“O governo segue uma linha de reconquistar a classe média com uma lista de medidas microeconômicas. E tem chance muito grande de surtir efeito, elas tornam Lula muito mais competitivo”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.

O especialista entende que os impactos das propostas não chegam a ser tão graves com as adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em sua reeleição em 2014, mas vão atrapalhar o trabalho do Banco Central de levar a inflação para a meta.

“Há uma movimentação especialmente para incentivar o mercado imobiliário via Caixa Econômica. São questões bem menos gravosas do que foram na época da Dilma, mas têm potencial de atrapalhar o Banco Central com tanto estímulo ao crescimento”, diz.

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, o governo enfrenta dificuldades de aprovar no Congresso medidas que aumentem tributos ao mesmo tempo que as maiores forças do Legislativo estão voltadas a uma candidatura de oposição contra Lula em 2026.

Por outro lado, na avaliação de Cortez, Lula não depende tanto de aprovar um grande pacote econômico no Congresso para se reeleger, como precisou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quando aprovou, em 2022, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudava o antigo teto de gastos e fixada o Bolsa Família, então chamado de Auxílio Brasil, em R$ 600. (Com informações de O Estado de S. Paulo)