Home Bruno Laux Lula vai ao Chile para reunião sobre defesa da democracia

Agenda no exterior

O presidente Lula viaja ao Chile no próximo dia 21 de julho para participar de uma reunião sobre defesa da democracia, em Santiago. O encontro, com a presença do presidente chileno Gabriel Boric e de outras lideranças de esquerda, servirá de preparação para a cúpula sobre democracia na ONU, marcada para setembro.

Conciliação entre poderes

O impasse no entorno do aumento do IOF entre o Planalto e o Congresso volta ao centro dos holofotes em Brasília nesta terça-feira, quando representantes de ambas as partes participarão de uma audiência de conciliação no STF. Mediado pelo ministro Alexandre de Moraes, o encontro ocorrerá a portas fechadas e buscará uma solução sobre a falta de consenso entre Executivo e Legislativo acerca do tributo.

Compreensão imprecisa

Em carta publicada neste domingo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, descreve como “sanções” as tarifas recentemente anunciadas pelos EUA contra o Brasil, que afirma serem “fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país”. O ministro pontua que “as diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida”, mas que não dão o direito de “torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram”.

Abono vacina

O projeto que concede abono de meio período para pais e responsáveis levarem filhos ou dependentes a postos de vacinação avançou na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Enviada para a CCJ, a matéria condiciona a medida à comprovação de que outro responsável não pode acompanhar a criança e limita o número de afastamentos ao calendário oficial de vacinação.

Atendimento TEA

A Comissão de Seguridade Social da Câmara analisa o projeto de lei que estabelece medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com transtorno do espectro autista. A medida também prevê atendimento educacional apropriado à condição do aluno com TEA, além do estímulo à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho desta população.

Apoio à exportação

Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira a proposta de criação do Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação. Analisado na forma de um substitutivo do senador Fernando Farias (MDB-AL), o projeto regulamenta o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior criado em 2012, que permanece inoperante desde então.

Transferência de prerrogativa

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) está articulando na Câmara uma proposta que derruba o artigo do Estatuto do Desarmamento que confere ao presidente da República a competência de classificar e definir armas de fogo e outros produtos controlados. O parlamentar sugere que a prerrogativa seja devolvida ao Congresso, de modo a assegurar maior previsibilidade e estabilidade jurídica às regras que regulam o setor.

Exploração equatorial

Parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado vão a São Luís (MA) nesta segunda-feira para debater os impactos da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira. O evento reunirá representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades da sociedade civil para avaliar os desafios e oportunidades relacionados à atividade.

Novembro Roxo

Aguarda validação do Senado o projeto de lei que institui no Brasil o Novembro Roxo, mês dedicado à conscientização e à prevenção do parto prematuro. A campanha propõe a realização de ações informativas e atendimento especializado, além do uso do método canguru e acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar em casos do gênero.

Representação brasileira

A ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, representou o Brasil neste sábado na cerimônia oficial em comemoração aos 50 anos de independência da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Além de marcar presença no evento, a chefe ministerial também participou de reuniões com autoridades locais e internacionais, e de agendas relacionadas à cooperação nas áreas de direitos da criança e do adolescente, memória do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e educação em direitos humanos.

Diploma digital

Passou a valer no início deste mês a portaria do Ministério da Educação que determina que os diplomas físicos, impressos e emitidos a partir de 1º de julho, não possuem validade nem valor jurídico. Desde o início da vigência da medida, as instituições de ensino superior integradas ao Sistema Federal de Ensino estão aptas a emitir somente o diploma de graduação digitalmente, que passa a valer para comprovar a formação.

Liderança conjunta

Presidente do União Brasil, o pernambucano Antonio Rueda deve ser formalizado como novo líder da federação União Progressista, de sua sigla com o PP, quando a parceria for homologada pelo TSE. Apesar do título, que deve manter por quatro anos, o líder partidário tomará as decisões da aliança em conjunto com Ciro Nogueira, vice-presidente da federação e presidente do Progressistas.

Trânsito Livre

A Receita Estadual prorrogou para 30 de junho de 2026 o fim do prazo de adesão ao Projeto de Trânsito Livre nos postos fiscais do RS. A iniciativa, que já dispensou a parada de mais de 2,5 mil cargas neste ano, viabiliza a passagem de mercadorias sem interrupção em seis postos fiscais localizados na divisa com Santa Catarina.

Acordo gaúcho

O governador Eduardo Leite assina nesta segunda-feira o decreto de regulamentação do Programa Acordo Gaúcho, de transação tributária, que permitirá a regularização de débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento. A medida viabilizará o lançamento de editais de adesão pelo Estado para diferentes tipos de pendências escritas ou não em dívida ativa.

Gratificação na SMSUrb

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na última semana o projeto do Executivo que cria a Gratificação por Desempenho de Zeladoria e Serviços Urbanos Essenciais para servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O benefício será concedido aos profissionais que atinjam metas de resultado estabelecidas e desempenhem atividades nos serviços do segmento ou em suas áreas de apoio técnico e administrativo.

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