Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

Home em foco Lula volta a prometer isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

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Lula - live

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a prometer a garantia da isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. O objetivo do presidente é viabilizar a proposta até o fim do mandato, em 2026.

Em maio, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que elevou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para salários de até R$ 2.640. O Congresso precisa avaliar essa mudança até o dia 27 de agosto. Caso contrário, a MP perderá a validade.

“Escute o que eu estou falando: até o final do meu mandato quem ganha até R$ 5 mil não vai pagar Imposto de Renda”, afirmou Lula, em live nessa terça-feira (25).

A isenção até essa faixa ainda não foi aplicada porque, no momento, a equipe econômica trabalha para reduzir o déficit em 2023 e rezar o rombo nas contas públicas em 2024. Ou seja, o espaço fiscal é limitado.

O governo deve enviar em agosto ao Congresso novas propostas que visam aumento da arrecadação. Entre essas medidas está o projeto para tributar os chamados fundos exclusivos, focados em pessoas com alta renda. É só com um fôlego maior no orçamento que a governo vai buscar a isenção para salários de até R$ 5 mil.

Faixa atual

A MP aumentou a isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 por mês. O texto também estabeleceu a possibilidade de os contribuintes não isentos optarem por uma dedução simplificada de R$ 528 em relação ao imposto devido, sem necessidade de comprovar despesas ao Fisco.

Na prática, as pessoas físicas que recebem mensalmente até R$ 2.640 ficaram isentas, com essa possibilidade de dedução simplificada.

– Até 2.112,00: alíquota zero
– De 2.112,01 até 2.826,65: 7,5%
– De 2.826,66 até 3.751,05: 15%
– De 3.751,06 até 4.664,68: 22,5%
– Acima de 4.664,68: 27,5%

Medida Provisória

Em maio, o governo editou uma medida provisória que eleva a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para salários até 2.640 reais, equivalente a dois salários mínimos.

Também em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não sabe como viabilizar a promessa de Lula de isentar do IR os salários de até 5 mil reais, em meio ao atual cenário fiscal do país. O ministro lembrou que a medida é uma “determinação do governo”, mas que se trata de uma “tarefa desafiadora”.

Haddad também pretende encaminhar ao Congresso até o final deste ano uma proposta de reforma da tributação sobre a renda, que deve incluir a volta da taxação sobre lucros e dividendos. O ministro, ao mesmo tempo, reconheceu recentemente que esta parte da reforma tributária deverá enfrentar mais resistências do que a reforma da tributação sobre o consumo, aprovada na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado.

Mais pobres

Na live, Lula também disse que voltou a governar o Brasil para cuidar dos mais pobres, mas não dos banqueiros.

“O papel do governante é cuidar das pessoas. Aliás, a palavra governar deveria ser abolida. É o seguinte: eu vou ser eleito para cuidar, cuidar do quê? Cuidar do povo. Que povo? Porque tem um povo que não precisa que você cuide, banqueiro não precisa que você cuide”, disse Lula.

“Você precisa cuidar daquelas pessoas que trabalham, que pagam imposto de renda, que estão desempregadas, aquelas pessoas que estão sem casa. São essas pessoas que precisam da figura do Estado”, acrescentou.

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