Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

Home Rio Grande do Sul Maior rodada de conciliação recebe manifestação de interesse de mais de 36 mil precatórios no RS

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A oitava rodada de conciliação de precatórios devidos pelo governo gaúcho foi a maior já realizada no Estado, com 36,71 mil requisições de pagamento com manifestação de interesse em conciliar. A maior parte é proveniente do Tribunal de Justiça, seguida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pelo Tribunal Regional Federal.

Agora, conforme o governo, a Procuradoria-Geral do Estado analisa os dados coletados e as melhores formas de dar seguimento à rodada. Os próximos passos envolvendo os acordos ocorrerão por meio de lotes de precatórios, levando em conta a ordem cronológica de apresentação. O primeiro lote, com 500 precatórios, já está sendo conferido e analisado pelo órgão. Os credores serão intimados posteriormente para os procedimentos seguintes.

“Estamos com as equipes de todos os órgãos envolvidos trabalhando de forma intensa para garantir a celeridade neste procedimento, que vem se mostrando uma importante ferramenta para abreviar a espera dos credores”, declarou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Oitava rodada

A oitava rodada de conciliação recebeu manifestações de interesse até 31 de março. Essa foi a primeira vez, desde que a Constituição Federal passou a prever a quitação de precatórios por meio de acordos diretos, que o Estado chamou todos os credores de precatórios devidos pela administração direta e indireta (autarquias e fundações), desde os mais antigos, até aqueles inscritos para pagamento no orçamento de 2022. Com a conciliação, os precatoristas podem receber o valor com deságio de 40%, mas de forma mais rápida.

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