Home em foco Maioria nos Estados Unidos quer limitar duração do mandato dos ministros da Suprema Corte

Nova pesquisa indica que dois terços (67%) dos eleitores americanos querem acabar com o mandato vitalício dos ministros da Suprema Corte dos EUA, através de uma de duas opções em discussão: limitar o mandato a um certo número de anos ou estabelecer aposentadoria compulsória, em uma idade a ser definida.

A proposta de acabar com o mandato vitalício é mais aceita pelos eleitores democratas entrevistados (82%). Mas a novidade é a de que ela também já agrada a uma maioria de eleitores republicanos (57%), tanto no que se refere à limitação do mandato quanto à aposentadoria compulsória, de acordo com a pesquisa realizada de 14 a 17 de julho.

Atualmente, o ministro mais velho da Suprema Corte é Clarence Thomas, 74, seguido pelo ministro Samuel Alito, 72. Três ministros estão na faixa dos 60: o presidente da corte John Roberts, 67, Sonia Sotomayor, 68, e Elena Kagan, 62. E quatro estão na faixa dos 50: Neil Gorsuch, 54, Brett Kavanaugh, 57, Amy Coney Barrett, 50 e Ketanji Brown Jackson, 51.

Recentemente, três ministros deixaram a corte com mais de 80 anos: Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 2020, com 87 anos, Anthony Kennedy, que se aposentou em 2018, com 81 anos, e Stephen Breyer, que se aposentou no final de junho, com 83 anos. RBG serviu a corte por 27 anos, Kennedy por 30 anos e Breyer por quase 28 anos.

Quanto à proposta de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte, a mais em evidência é a de limitá-lo a 18 anos, com um ministro se aposentando a cada dois anos. Isso daria ao presidente a oportunidade de nomear dois ministros, em seu mandato de quatro anos – ou quatro ministros, se for reeleito para mais quatro anos.

A proposta mais forte é, portanto, a de limitar o mandato dos ministros a um certo número de anos (67%), seguida de perto pela proposta da aposentadoria compulsória (64%). Ambas têm a menor resistência (14%). A proposta de aumentar o número de ministros está empatada entre os que são a favor ou contra (34%).

Nível de confiança

A pesquisa da Associated Press (AP) e do NORC Center for Public Affairs Research também apurou o nível de confiança dos eleitores na Suprema Corte – e, como era de esperar, está em queda, por causa de suas últimas decisões. No geral, 43% dos entrevistados declararam, na pesquisa de julho, que não confiam na Suprema Corte (27% em abril), 39% confiam mais ou menos (54% em abril) e 17% confiam (18% em abril).

Os democratas tendem a não confiar, cada vez mais, na Suprema Corte; os republicanos tendem a confiar. As últimas decisões aumentaram o nível de confiança dos republicanos na Corte – ao contrário dos democratas, que passaram a confiar menos.

Os eleitores mais novos tendem a não confiar na Suprema Corte. Os mais velhos tendem a confiar mais. As últimas decisões aumentaram o nível de confiança dos eleitores mais velhos na corte — ao contrário dos mais novos, que passaram a confiar menos.

Entre as últimas decisões da corte que desagradaram os eleitores estão a revogação de Roe v. Wade, que havia legalizado o aborto em todo o país há quase 50 anos, a liberação do porte de arma no país, a decisão que prejudicou muito o meio ambiente (e o combate à mudança do clima) e as seguidas decisões em favor dos religiosos cristãos.

Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados dos EUA apresentou um projeto de lei que limita o mandato dos ministros da Suprema Corte a 18 anos. Se o PL for aprovado, a lei Supreme Court Tenure Establishment and Retirement Modernization Act (Term) vai acabar com o mandato vitalício dos ministros. Passados os 18 anos, os ministros se aposentarão do “serviço judicial ativo”.

Segundo o The Guardian, os EUA são o único entre os países democratas em que os ministros de sua mais alta corte não têm um mandato fixo ou aposentadoria compulsória, a uma certa idade.

O PL também estabelece um processo para o presidente nomear um novo ministro a cada dois anos.