Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

Home Rio Grande do Sul Mais 135 mil famílias gaúchas receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 mil do governo federal

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Mais 135 mil famílias gaúchas serão contempladas pelo governo federal com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. Pago em parcela única, o benefício é de uso livre – recomenda-se a compra de itens perdidos em alagamentos ou a reforma do imóveis – e contempla moradores de municípios que tiveram situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional.

O acesso ao dinheiro dependerá das informações prestadas pelas prefeituras sobre a população que precisou sair de casa, bem como de uma autodeclaração do próprio beneficiário, junto com o comprovante de endereço residencial.

Apenas um cidadão pode pleitear a ajuda financeira. O governo federal alerta que casos de dupla solicitação do mesmo núcleo poderão ser considerados fraude e sujeitos a punições legais. É importante, no entanto, fazer a ressalva de que beneficiários de outros programas (como o Bolsa Família) não impedem o recebimento do Auxílio Reconstrução, desde que atendidas as exigências.

Anunciada em maio durante uma das visitas do presidente Luiz Inácio Lula de Silva ao Estado então tomado por enchentes, a medida já contemplou 375 mil núcleos domésticos, mediante um investimento de R$ 1,9 bilhão. Ao menos 167 mil já receberam o valor e outras 256.734 tiveram cadastro aprovado.

A expansão do auxílio exigirá a abertura de crédito extraordinário de quase R$ 690 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor está previsto em medida provisória publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Do total de quase R$ 690 milhões, são destinados R$ 688,5 milhões para concessão do apoio financeiro e R$ 1,18 milhão para despesas operacionais do próprio programa – isso inclui serviços necessários ao atendimento dessas novas famílias identificadas.

O Rio Grande do Sul enfrentou ao londo do mês de maio o pior desastre climático da sua história. A situação ainda é dramática em diversas regiões e ainda há muito o que se fazer pela recuperação de estruturas devastadas, bem como dos prejuízos à economia – sem contar as perdas humanas.

Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões. O número de mortos chega a 177, ao passo que o de desaparecidos é de 37 pessoas, de acordo com estatística atualizada pela Defesa Civil estadual.

(Marcello Campos)

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