Home Rio Grande do Sul Mais 17 prefeituras gaúchas firmam convênio para criação ou ampliação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Rio Grande do Sul assinou os primeiros 17 convênios com prefeituras, no âmbito do projeto “Rede de Proteção da Mulher – II”. A iniciativa prevê mais de R$ 2,1 milhões em investimentos para implantação e ampliação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), espaços de acolhimento e atendimento psicossocial, social e jurídico a mulheres em situação de violência de gênero.

O ato foi realizado no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes das equipes de planejamento dos municípios contemplados. A cota tem valor diferente conforme a finalidade e outros critérios.

– Para implantação do Cram serão destinados R$ 150 mil para cada uma das seguintes cidades: Arroio do Meio, Camargo, Candiota, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Ibirapuitã, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e Torres. O município de Chiapetta foi contemplado com R$ 128,5 mil.

– A ampliação de unidades já existentes, por sua vez, receberá R$ 95 mil para cada prefeitura listada a seguir: Balneário Pinhal, Cruz Alta, Imbé, Nonoai, Sagrada Família, Santiago e Santo Ângelo.

Outros sete municípios foram habilitados e devem assinar em breve os seus respectivos convênios. Na lista de implantação constam Alvorada, Coronel Bicaco, Eldorado do Sul, Lajeado do Bugre, Palmeira das Missões e Tio Hugo. Já a ampliação de unidades existentes deve ser acrescida de Antônio Prado, Bagé, Bento Gonçalves, Chuvisca, Quaraí, Rio Grande e Taquara. Ao fim do processo, o número de unidades passará de 66 para 82, conforme estimativa oficial.

Com a palavra…

Presente ao ato que marcou as rubricas, o titular da SJCDH, Fabrício Peruchin, destacou que esse tipo de encaminhamento reflete a postura do Estado em se manter aberto às demandas da população, “ampliando assim o atendimento às mulheres vítimas de violência”.

Já a titular da recém-criada Secretaria Estadual da Mulher, Fabia Richter, deu seu testemunho enquanto ex-prefeita de Cristal (Sudeste gaúcho) e ex-vice-presidente da Famurs: “Conheço as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A parceria entre Estado e municípios faz a diferença, pois cada prefeitura conhece sua população e realidade, o que possibilita a melhor uso dos recursos públicos”.

Saiba mais

Em 2022, 57 municípios se habilitaram no primeiro edital para implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher, com apoio financeiro superior a R$ 3,7 milhões por parte do governo gaúcho. O projeto “Rede de Proteção da Mulher – II” destinará mais de R$ 3,4 milhões na implantação e ampliação desse tipo de espaço.

Ao todo, 30 municípios manifestaram interesse no edital de chamamento público, lançado pela SJCDH antes da criação da Secretaria da Mulher (no mês passado), pasta à qual os Centros estão vinculados.

(Marcello Campos)