Home Brasil Marcos do Val exibe tornozeleira durante protesto no Senado

Ao comparecer pela primeira vez ao Congresso Nacional desde que passou a utilizar tornozeleira eletrônica, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) estava de chinelos (ou descalço) e com o dispositivo à mostra pela barra erguida da calça. O mais recente capítulo nas polêmicas do parlamentar foi registrado durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na origem da punição está a atitude de Marcos do Val, que mesmo com ordem da Corte para entregar seus passaportes, permaneceu durante dez dias nos Estados Unidos. De acordo com o ele, ele conseguiu viajar graças a um passaporte diplomático (que não havia sido entregue).

Segunda-feira (4), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação contra o senador. Desde então, ele passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e está submetido a medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi alvo da ofensiva no Aeroporto Internacional de Brasília no momento em que desembarcou de voo procedente dos Estados Unidos. O motivo da viagem não foi informado.

A decisão de suspensão do passaporte foi tomada após denúncias de que o parlamentar integrava um grupo de intimidação a agentes da PF. Também pesa contra ele o suposto envolvimento em um plano para anular a eleição presidencial de 2022.

Possível afastamento

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do PSB no Senado, Cid Gomes, informaram na quarta-feira (6) que a instituição recorrerá ao STF para reverter medidas cautelares impostas a Marcos do Val – como o bloqueio integral de salário e das verbas de gabinete. Em troca, devem analisar o afastamento do parlamentar.

Cid e Randolfe deram as declarações à imprensa após se reunirem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes tanto da base de apoio ao governo Lula quanto da oposição.

“O presidente [Davi Alcolumbre] nos comunicou que quanto às atribuições do senador, a Advocacia do Senado foi orientada a recorrer junto ao STF para recuperação de salário e da cota parlamentar. Mas, por outro lado, será apreciada uma representação, em virtude da conduta do senador, que pode acarretar sua suspensão”, afirmou Randolfe.

De acordo com Cid Gomes, a suspensão do senador capixaba pode ser de seis meses e decidida pela Mesa Diretora da Casa, , composta por sete parlamentares e quatro suplentes.

“O que ficou dito, o presidente [Alcolumbre] anunciou que vai, na Mesa Diretora, pedir o afastamento dele do exercício do mandato por pelo menos seis meses. A Mesa vai votar”, explicou Cid Gomes.

Pelo Código de Ética do Senado, as punições vão de advertência à perda do mandato se, por exemplo, o político se comportar de forma incompatível com o decoro parlamentar, se receber vantagem indevida ou sofrer condenação criminal de forma definitiva.

Para que o mandato de um senador seja cassado, o plenário da Casa precisa votar. A perda do cargo ocorre apenas se houver ao menos 41 votos favoráveis. O código de conduta não detalha o trâmite de um pedido de suspensão. Por isso, a Secretaria-Geral da Mesa ainda deve defini-lo nos próximos dias.

Além da decisão que obriga o uso da tornozeleira a Do Val, Moraes também determinou recolhimento domiciliar das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira. A exceção é se o parlamentar precisar participar de sessões no Congresso. Ele não poderá sair aos fins de semana, feriados e dias de folga. Outras medidas incluem bloqueio de contas bancárias, chaves pix e cartões do investigado.