Por Redação Rádio Pampa | 27 de julho de 2026
Com os feminicídios em alta no Rio Grande do Sul, síndicos ganham papel central na aplicação da Lei Maria da Penha dentro dos condomínios. O tema será debatido no 5º Fórum Nacional de Gestão Condominial, marcado para o dia 15 de agosto de 2026, em Porto Alegre.
Enquanto o Brasil reduziu o número de feminicídios no primeiro semestre de 2026 — 741 casos, uma queda de 2,5% em relação aos 760 do mesmo período de 2025 — o Rio Grande do Sul seguiu na direção oposta. Foram 41 feminicídios confirmados, contra 36 no ano anterior, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS). O relatório Retratos do Feminicídio no Brasil (2026) mostra que o estado concentra hoje 38,8% de todos os feminicídios da região Sul, com alta de 11,1% em 2025, mais que o dobro da média nacional.
É nesse cenário que ganha relevância a Lei estadual nº 15.549, em vigor desde novembro de 2020, que obriga síndicos e administradores de condomínios residenciais do RS a comunicar a Polícia Civil sempre que houver ocorrência ou indício de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. A norma também prevê cartazes informativos em áreas comuns e permite consulta ao Conselho do Condomínio antes da ação.
No Fórum, o painel “Lei Maria da Penha no Condomínio: proteção obrigatória após 2024”, às 13h45, reunirá as advogadas Daiana Staudt, Gisele Senger, Patrícia Ruosso e Cristiane Ferreira. Elas vão discutir responsabilidades legais dos síndicos, protocolos recomendados em casos de violência doméstica e os limites da atuação do gestor condominial diante de situações de risco.
Promovido pelo Papo Condominial RS, o evento chega à quinta edição e também abordará temas como proteção de dados e vazamentos em grupos de WhatsApp, responsabilidade civil e criminal do síndico, engenharia condominial e saúde mental dos gestores.
Para Mauren Gonçalves, CEO do Papo Condominial RS e presidente da Assosíndicos RS, a inclusão do tema reflete uma demanda urgente:
“Incluímos esse tema no Fórum porque é uma questão delicada e cada vez mais presente no nosso dia a dia. O síndico muitas vezes é a primeira pessoa a perceber um sinal de violência dentro do condomínio, e por isso precisa de preparo para agir sem piorar a situação da vítima. Achamos importante trazer isso para dentro do debate técnico do setor.” Reconhecida como a segunda síndica profissional do Brasil, Mauren soma 40 anos de atuação no setor condominial. (por Gisele Flores @giseleflorespampa)
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