Home Variedades Menino aprende a dirigir com tutorial da internet e rouba carro da família

Um adolescente baiano de 16 anos aprendeu a dirigir por meio de um tutorial da internet, furtou o carro da família e viajou para outro estado para encontrar uma suposta garota que conheceu no jogo online Roblox. O menino foi resgatado na quinta-feira (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após o carro quebrar na BR-242, em Barreiras, no oeste da Bahia.

O adolescente é morador de Barra da Estiva, no sudoeste do estado, e tinha como objetivo viajar até a cidade de Tangará da Serra, no Mato Grosso. A distância entre as duas cidades é de mais de 2,3 mil km.

Segundo a PRF, o garoto decidiu furtar o carro da família após os pais o proibirem de usar o celular. Ele contou para os policiais que após aprender a dirigir o veículo, saiu de casa na noite de quarta-feira (1º) para não chamar atenção dos pais.

O garoto foi encontrado na quinta-feira pela tarde, após dirigir cerca de 550 km.

De acordo com a PRF, durante o trajeto ele se envolveu em um pequeno acidente, que não deixou feridos. Depois, enfrentou problemas para abastecer o veículo, pois teve o pagamento recusado. O adolescente trocou o som do veículo pela gasolina.

Na quinta-feira pela tarde, o adolescente parou no acostamento da BR-242 após o carro dar pane seca, que é quando o veículo para por falta total de combustível. Pessoas que passavam pela rodovia acionaram a polícia.

No local, os policiais fizeram a remoção do veículo e o adolescente foi encaminhado à unidade operacional da PRF, onde recebeu assistência e alimentação.

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhamento do caso e adoção das medidas cabíveis.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fixa que todas as pessoas menores de 18 anos de idade são penalmente inimputáveis. Isso significa que elas não podem ser processadas por crimes previstos no Código Penal.

Porém, a legislação estabelece uma forma diferente de responsabilização para casos envolvendo crianças e adolescentes: o ato infracional, que, segundo o ECA, é a “conduta descrita como crime ou contravenção penal”.

Knopfholz explica que as principais diferenças são em relação a nomenclaturas e sanções.

Enquanto adultos respondem a crimes e cumprem penas, no âmbito do Código Penal, pessoas com menos de 18 anos de idade respondem a atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas.

Em relação aos pais e responsáveis, ele explica que a responsabilização é mais na área cível do que na criminal.

“Na área criminal nós temos a ideia da responsabilidade pessoal, da responsabilidade subjetiva, então, em 99% das vezes o pai não vai responder criminalmente pelo ato dos seus filhos. É diferente de uma responsabilidade cível, por exemplo, em que é possível que o pai tenha que arcar com uma indenização, por exemplo, por um ato do seu filho menor de idade”, detalha o advogado.

Criminalmente, os pais e responsáveis só são responsabilizados caso fique comprovado que facilitaram, motivaram ou participaram da infração penal, destaca. Com informações do portal G1.