Home Economia Mercosul e EFTA assinam acordo de livre comércio e chanceler classifica parceria como “histórica”

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, assinaram no Rio de Janeiro, nessa terça (16), um acordo de livre comércio entre os blocos econômicos. O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, classificou o acerto como “histórico”, “inovador” e afirmou que facilitará a aproximação entre os países signatários, além de eventuais novos membros do Mercosul.

O acordo não entra em vigor imediatamente porque há outras fases de tramitação até que efetivamente comece a valer.

Os quatro países da EFTA, juntos, somam uma população de 15 milhões de habitantes, cujo PIB é de U$ 1,4 trilhão.

De acordo com o governo brasileiro, o acordo criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) agregado de mais de US$ 4,3 trilhões.

“Ambas as partes irão se beneficiar de acesso a mercado ampliado para mais de 97% das suas exportações, o que elevará o comércio bilateral e trará benefícios para as empresas e cidadãos dos países signatários”, diz nota do Itamaraty.

Além disso, “criará novas oportunidades de negócios para agentes econômicos dos Estados do Mercosul e da EFTA, inclusive para o elevado número de pequenas e médias empresas atuantes em cada jurisdição. O acordo irá gerar maior acesso a mercados e melhoria nas regras e procedimentos aduaneiros”, complementa comunicado.

Vieira ressaltou ainda que o acordo tem preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável e estimula e exige que as empresas tenham uma integração verde e a produção energética sustentável.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também participou da cerimônia e afirmou que o acordo celebra a força do multilateralismo.

Segundo ele, as negociações para um possível acordo entre o Mercosul e os Emirados Árabes está bem adiantado.

Alckmin pontou também que há uma possibilidade de linhas tarifárias com o México, recentemente visitado por ele, além da expectativa de selar o acordo entre Mercosul e União Europeia até o fim deste ano.

Ao ser questionado se o acordo poderia absorver parte das perdas ocasionadas pelo tarifaço impostas pelos Estados Unidos, Alckmin disse que não é “assim tão simples, mas é uma abertura de mercado importante”.

Impactos

Estimativas apontam impacto positivo de R$ 2,69 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, aumento de R$ 660 milhões em investimentos e expansão de R$ 3,34 bilhões em exportações até 2044.

Em 2024, a EFTA representava 1,54% das importações do Brasil. Em relação às exportações, a EFTA foi responsável por 0,92% das vendas para o exterior. No mesmo ano, o Brasil exportou US$ 3,09 bilhões para a EFTA e importou US$ 4,05 bilhões do bloco.

A corrente de comércio totalizou US$ 7,14 bilhões e o saldo comercial foi negativo de US$ 0,96 bilhão. Em relação aos produtos enviados pela EFTA ao Brasil, os principais setores foram os farmacêuticos, químicos, e máquinas e equipamentos.

Já em relação aos produtos enviados pelo Brasil à EFTA, destacam-se setores de metais básicos, produtos vegetais e animais, e produtos alimentícios.

Próximos passos

A assinatura do acordo não significa que os termos pactuados entrarão em vigor de imediato. Isso ocorre porque a tramitação prevê que, após a assinatura, o acordo seja traduzido para os idiomas dos países que compõem tanto o Mercosul quanto a EFTA.

Na sequência, tem a chamada “internalização” – quando as partes encaminharão o acordo aos seus respectivos processos internos de aprovação. No caso do Brasil, por exemplo, essa etapa envolve o Executivo e Legislativo, por meio de aprovação pelo Congresso Nacional.

Posteriormente, as partes se notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, o compromisso em cumprir o acordo. Assim, o acordo entra em vigor, e produzirá os efeitos jurídicos no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos por ao menos um país da EFTA e um país do Mercosul.