Home Flávio Pereira Mesmo com cota de 30%, recursos destinados para candidatos negros são 47% menores do que candidatos brancos

A prestação de contas parcial entregue pelos partidos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral no último dia 13, mostra que os candidatos negros receberam, em média, 47% menos recursos de seus partidos do que os candidatos brancos. De acordo com os dados apresentados pelos próprios partidos políticos, os 14 mil candidatos negros (pretos e pardos, receberam R$ 1,3 bilhão das legendas. Assim, em média, cada um recebeu R$ 89 mil. Já os 14 mil candidatos brancos receberam R$ 2,4 bilhões ― ou R$ 170 mil por candidato, em média. Existe uma determinação Constitucional para a destinação de 30% dos recursos dos fundos especial e partidário, para candidatos negros e pardos.  São R$ 984 milhões do fundo partidário para custear suas atividades, e outros R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O levantamento foi realizado pela rede CNN analisando os dados de cada candidato e calculando os valores médios dos repasses por cor/raça dos candidatos. O tema já vem sendo objeto de análise pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul.

Procuradoria Regional Eleitoral analisa dados dos partidos

No Rio Grande do Sul, o Procurador Regional Eleitoral Claudio Fontella  instaurou um PPE (Procedimento Preparatório Eleitoral) e determinou no início deste mês, que os 33 partidos políticos encaminhassem dados sobre o repasse de recursos dos fundos especial (o chamado Fundão) e o fundo eleitoral para candidatos negros e pardos. Após a análise das respostas dos partidos políticos, o Procurador Claudio Fontella anunciou que “vamos tomar alguma medida, se for o caso”.

Vieira da Cunha anuncia que propaganda eleitoral de Juliana começará a mostrar Lula

Em nota oficial divulgada ontem, o Coordenador-Geral de Campanha da Coligação com o Povo, que reúne os partidos de esquerda em torno da candidata ao  Piratini de Juliana Brizola (PDT) e seu vice Edegar Pretto (PT) anuncia que “Lula aparecerá em programa de rádio e TV que está em fase de final de produção, o qual, inclusive, contará com a participação do candidato a vice-governador, Edegar Pretto”. A nota é uma resposta à queixa do PT, de que Juliana e os pedetistas estariam “escondendo Lula e o vice Edegar Pretto” na propaganda eleitoral.

A nota também responde à queixa contra candidatos à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do PDT, que estrariam escondendo os candidatos ao Senado Paulo Pimenta (PT) e Manuela (PSOL) nas suas peças de propaganda: “A coordenação de campanha já expediu orientação expressa aos candidatos a deputado, de todos os partidos da Coligação, que produzam seus materiais com a chapa majoritária completa”, anunciou Vieira da Cunha.

CPI para apurar Emendas parlamentares à Inovatech

O vereador Ramiro Rosario (Novo) anunciou que irá propor em parceria com seu colega Thiago Albrecht, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para apurar os repasses para a Secretaria Municipal da Saúde entre 2024 e 2026  no contexto da Operação Sinesia deflagrada pelo Ministério Público do Estado. Ramiro também anunciou que vai propor a cassação do decreto de utilidade pública concedido à Inovatech. A atual direção da Inovatech não é alvo da investigação e, segundo o MPRS, colabora com o fornecimento de documentos e informações. A apuração segue sob sigilo.

Mineirinho pede cancelamento de homenagem na Câmara de Porto Alegre

Na sexta-feira, o skatista Sandro Dias, o Mineirinho pediu o cancelamento e o  agendamento de outra data para a  sessão solene marcada para terça-feira (22), na qual receberia o título de Cidadão de Porto Alegre. O autor da proposta, vereador Giovane Byl foi preso na sexta-feira com mais três pessoas por suspeita de desvio de emendas parlamentares da Câmara de Porto Alegre.

Após a eleição, Aneel fará audiência para discutir reajuste entre 22,31% e 24,24% na conta da luz no RS

Está confirmada a audiência pública da Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica) marcada para 8 de outubro, cinco dias após as eleições do primeiro turno, na PUCRS, em Porto Alegre. Na pauta, a proposta de revisão tarifária em análise pela Aneel que prevê reajuste médio de 22,31%, com possibilidade de alta de até 24,24% para consumidores de baixa tensão, grupo que inclui os clientes residenciais.

Em Santa Maria, definidas limitações para propaganda eleitoral em vias publicas

Para preservar a segurança, a  prefeitura de Santa Maria definiu com a justiça eleitoral e os partidos políticos, a restrição à propaganda eleitoral como bandeiras e wind banners, nas vias públicas da cidade. Entre as principais diretrizes apresentadas aos partidos estão a restrição da propaganda:

– Canteiros centrais: a instalação de propagandas só é permitida em canteiros que possuam no mínimo quatro metros de largura, devendo respeitar uma distância de dois metros da borda da via. Em canteiros estreitos, a colocação é proibida.

– Cruzamentos e rotatórias: os materiais devem ficar a uma distância mínima de 10 metros dos cruzamentos para não obstruir a visão durante a aproximação. No interior das rotatórias, conforme orientação expressa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a instalação de qualquer tipo de propaganda é totalmente proibida.

– Sinalização e acessos: é vedado fixar propagandas nas estruturas de sinalização de trânsito.

– Condições climáticas: em dias de chuva ou vento, a orientação é para o recolhimento imediato das propagandas, evitando que os materiais sejam projetados contra os veículos.

– Preservação ambiental: proibição de danificar espécimes vegetais, como flores e arbustos, durante a fixação das hastes nos canteiros.

Mauro Sparta é Cidadão Emérito de Passo Fundo

O ex-vice-prefeito de Passo Fundo e ex-deputado Mauro Sparta, recebeu, na noite de sexta-feira (18), o título de Cidadão Emérito de Passo Fundo. A solenidade de entrega da honraria foi realizada no Plenário da Câmara Municipal, por iniciativa da Mesa Diretora.

O ato foi conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador Luizinho Valendorf (PSDB), e contou com a presença do secretário municipal de Transparência e Relações Institucionais, Leandro Rosso, além de lideranças políticas, médicas e empresariais de Passo Fundo e de diversas regiões do Estado.

Ao receber a placa comemorativa, Sparta agradeceu  o reconhecimento concedido pela Câmara Municipal. “É um sentimento de muita emoção receber desta cidade, que tanto amamos, uma homenagem deste porte. Só tenho a agradecer à comunidade e à Câmara de Vereadores, que me concedeu esta honraria. É muito importante para nós termos o reconhecimento pelo trabalho prestado. Quero continuar auxiliando e me comprometendo com a nossa cidade”, disse.

Por Flavio Pereira.