Home Tecnologia Microsoft é investigada por concorrência desleal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação contra a Microsoft após uma denúncia feita pela empresa norueguesa Opera, que acusa a gigante de tecnologia de adotar medidas que restringem a concorrência no mercado de navegadores em computadores equipados com o sistema operacional Windows. Segundo o Cade, a Microsoft terá até o dia 15 de agosto para apresentar sua resposta às acusações. Procurada pela imprensa, a companhia afirmou que não comentaria o caso.

De acordo com informações divulgadas pelo Cade, a investigação também irá considerar o depoimento de outras empresas do setor que possam ter sido impactadas pelas supostas práticas da Microsoft. Além disso, o órgão analisará as políticas e os termos de uso relacionados às licenças do Windows e do Microsoft 365, com atenção especial às iniciativas comerciais conhecidas como “Jumpstart”.

No requerimento apresentado ao Cade, a Opera menciona a prática de “Jumpstart”, que consiste, segundo a denúncia, em oferecer incentivos financeiros a fabricantes de computadores para que o navegador Edge seja instalado como padrão nos dispositivos vendidos. A Opera também alega que há barreiras técnicas impostas à instalação e à configuração de navegadores concorrentes ao Edge.

Aaron McParlan, conselheiro-geral da Opera, destacou que, em 2007, a empresa apresentou requerimento semelhante à Comissão Europeia. Esse processo resultou, em 2009, em um acordo com a Microsoft para corrigir a conduta da empresa no mercado de navegadores para computadores pessoais.

“O compromisso previa que a Microsoft exibisse aos usuários uma tela de escolha para instalar navegadores adicionais sempre que o Internet Explorer viesse pré-instalado e configurado como padrão”, afirmou McParlan. Ele ainda acrescentou: “A tela de escolha é uma das medidas solicitadas pela Opera em sua representação ao Cade. Nesse caso europeu, a Comissão Europeia também exigiu que os fabricantes de PCs pudessem pré-instalar livremente qualquer navegador (ou navegadores) de sua escolha nos dispositivos que vendessem e configurar qualquer um deles como navegador padrão”.

Outro ponto mencionado pela Opera na representação diz respeito aos dispositivos com o Windows no chamado “modo S”, uma versão do sistema voltada para os segmentos educacional e corporativo. Nesses casos, a troca do navegador padrão estaria completamente bloqueada, segundo a denúncia.

A Opera também acusa a Microsoft de desrespeitar a escolha do usuário ao abrir arquivos PDF, links do Outlook, resultados de busca do Windows, widgets e até mesmo o Microsoft Teams diretamente no Edge, mesmo quando o usuário já tiver configurado outro navegador como principal.

Atualmente, a Opera detém 6,78% do mercado brasileiro de navegadores, enquanto o Microsoft Edge representa 11,52% e o Google Chrome lidera com cerca de 75%. (Com informações do jornal O Globo)