Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022

Home Rio Grande do Sul Miguel, Arthur e Helena foram os nomes mais escolhidos para os bebês gaúchos nascidos em 2021

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Miguel e Arthur foram os nomes mais escolhidos pelos cidadãos residentes no Rio Grande do Sul ao registrar o nascimento de seus filhos em 2021. Já Helena (1.356) aparece em terceiro lugar no ranking geral, liderando a preferência para bebês do sexo feminino no Estado.

A lista mostra a preferência por nomes simples e curtos, em uma tendência observada pelos 421 Cartórios de Registro Civil gaúchos responsáveis por registrar os nascimentos dos mais de 120 mil bebês nascidos neste ano.

Confira: Miguel (1.605), Arthur (1.541), Helena (1.356), Alice (1.117), Heitor (941), Laura (932), Bernardo (927), Theo (923), Gabriel (877), Gael (828).

No que se refere especificamente aos guris, liderada por Miguel, tem na sequência, Arthur (1.541), Heitor (941) e Bernardo (927). Já  na escolha dos nomes das gurias, depois de Helena (1.356) aparecem Alice (1.117), Laura (932) e Cecilia (786).

Os dados completos catalogados pelos Cartórios gaúchos integram o Portal da Transparência do Registro Civil (transparencia.registrocivil.org.br), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 497 cidades gaúchas.

Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

“Os dados compilados e disponibilizados no Portal da Transparência do Registro Civil pelos cartórios gaúchos nos permite formar um ranking que tem sido muito aguardado pela população e sempre aponta uma tendência de época”, ressalta o presidente da entidade, Sidnei Hofer Birmann.

Mudança de nome

Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível.

Isso pode ser feito em Cartório, até um ano após completar a maioridade, sem qualquer motivação, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares.

A retirada ou alteração do sobrenome, por sua vez, pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) foi fundada em 24 de janeiro de 1998 e sua sede está localizada no Centro Histórico de Porto Alegre.

Trata-se da entidade representativa dos 421 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios, realizando os principais atos da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito.

(Marcello Campos)

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