Home em foco Milhares de brasileiros não podem viajar de Portugal para outros países europeus

Milhares de brasileiros não podem sair de Portugal. Estão à espera da autorização de residência e são desaconselhados pelo Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF) a viajar pelo continente ou fazer escala em solo europeu. Perdem oportunidades de trabalho para ganhar mais na Europa. E deixam passar as primeiras férias de verão praticamente livres das restrições criadas no auge da pandemia de covid-19.

Pelo menos nove mil brasileiros aguardam pela conclusão do processo de renovação automática de residência. Mas o número é maior e inclui aqueles que deram entrada há pouco tempo no primeiro pedido de autorização para viver legalmente em Portugal.

O SEF explicou ao Portugal Giro que é desaconselhável viajar pela Europa sem documento oficial de residência. Há grande chance de o brasileiro ter problemas ao voltar a Portugal. Órgãos de imigração dos países do Espaço Schengen podem avaliar que o viajante representa uma ameaça e travar a circulação entre fronteiras.

Foi por este motivo que a enfermeira mineira Flávia Nogueira descartou um trabalho em Paris. Diz que ganharia em um mês o que não recebe mensalmente em três atividades como prestadora de serviço em Portugal. Uma delas como enfermeira de idosos.

“Um primo que mora na França me solicitou para cuidar do bebê dele, que vai nascer em agosto. Em trinta dias, ganharia passagem, estadia e um pagamento que não ganho em três trabalhos em Portugal”, contou Nogueira.

A enfermeira e o marido estão em Lisboa desde novembro de 2021. Deram entrada no pedido de residência em março deste ano e aguardam o cartão que daria livre trânsito pela União Europeia.

Um brasileiro também pode ficar retido para investigação caso um voo para o Brasil tenha escala em países da União Europeia. Seria mais difícil de acontecer em voos diretos (e mais caros) entre Brasil e Portugal, porque os agentes do SEF consultam no sistema o andamento do processo.

Líder da Comissão dos Imigrantes em Portugal (CIP), Juliet Cristino tem pleiteado junto ao Parlamento e ao governo para que o processo melhore e acelere.

“O SEF poderia ao menos emitir uma declaração para quem quiser viajar pela Europa. O brasileiro tem a vida paralisada se há demora para entregar o cartão de residência e não informam sequer o número atribuído”, defendeu Cristino.

Dentro de Portugal, a falta do documento também traz problemas. Motorista, o marido de Nogueira, segundo ela, perdeu o trabalho por não ter título de residência e, consequentemente, a inscrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isso ocorreu antes de Portugal decidir liberar carteira de motorista do Brasil para dirigir no país.

“Ele trabalhava fazendo entregas. Sem o número do SNS, saiu da empresa para não conduzir ilegalmente. Está trabalhando em obras e não sei se voltará à empresa, que contratou outros. Agora, saiu a lei que permite dirigir e muitas empresas exigem carteira portuguesa. Mas, para isso, tem que ter primeiro o título de residência e o número do SNS. Sempre um atraso de vida”, disse Nogueira.

Mais de 20 mil estrangeiros esperavam em junho pela renovação. Diante da demanda, o SEF libera as vagas mensalmente no site pelo menos um mês antes de o documento expirar.

Porém, há reclamações de brasileiros com autorização vencida e ainda à espera do sinal verde para início do processo. E outros que deram entrada, mas não receberam o documento, como Nogueira e o marido.

Além de não poder viajar pela Europa, um brasileiro sem autorização fica à margem e tem dificuldade para realizar atividades básicas que são um direito de qualquer cidadão que paga imposto e contribui para a Previdência Social.