Quarta-feira, 17 de Abril de 2024

Home Flávio Pereira Ministério da Defesa pede, e TSE libera nesta quarta-feira acesso a códigos-fonte do sistema eleitoral

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O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, respondeu ontem ao ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, que está liberando nesta quarta-feira à equipe especializada das Forças Armadas o acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas.

O Ministério da Defesa informou que encaminhou ao TSE ofício classificado como “urgentíssimo” devido ao pouco tempo disponível até o dia da votação e que o pedido ao TSE ocorreu agora haja vista o início dos trabalhos das entidades fiscalizadoras, a partir da reunião técnica de orientação feita pelo Tribunal na segunda-feira (1º).

Em nota, a Corte Eleitoral disse que a Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, “está pronta e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”.

Requião adverte: “hackers podem fazer o que querem com a eleição”

Autor do primeiro projeto prevendo a auditagem do voto eletrônico, o ex-governador e ex-senador Roberto Requião disse na sua conta pessoal de uma rede social que continua defendendo o aperfeiçoamento da segurança do processo e a auditagem, via documento impresso, lembrando que “a urna eletrônica foi um sucesso quando foi implantada, ela evitou uma série de fraudes que ocorriam. Mas ela foi superada, como tudo no mundo é superado. Os principais países do mundo rejeitam a urna eletrônica. A Alemanha tem uma decisão contra seu uso, do Supremo Tribunal Federal, a Índia também”. Requião sustenta que “a urna é primitiva, ela pode ser violada: ou por um hacker que entra na urna e modifica sua programação para favorecer algum candidato, ou ela pode ser sim violada por um grupo de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral. Eles programam. Podem fazer o que querem com a eleição. Eu não estou dizendo que fizeram, estou dizendo que podem fazer. E vocês sabem que interesses mobilizam ou se mobilizam do ponto de vista de domínio econômico, numa eleição nacional por exemplo.”

MP insiste: Alexandre de Moraes viola o processo legal

A forte manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, acusando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de violar o sistema acusatório ao determinar investigações e ignorar pedidos de arquivamento de inquéritos, tem respaldo entre juristas relevantes. É o caso, por exemplo, do ex-ministro Marco Aurélio Melo, que resume a série de inconstitucionalidades praticadas pelo ministro Alexandre de Moraes no famigerado Inquérito das Fake News:

“1. Foi instaurado pela suposta vítima, o Supremo; 2. O STF passa a ser não só acusador, como também o julgador; 3. As diligências do inquérito não são determinadas pelo Ministério Público ou da autoridade policial, mas pelo próprio ministro relator; 4. Trata-se de um sistema ultrapassado à luz da Constituição Cidadã de 1988, é um sistema inquisitório. Um único órgão reúne as atividades de acusador e de julgador.

União Brasil ainda confia na promessa de Eduardo Leite

Embora a vaga venha sendo publicamente anunciada para o MDB, o presidente do União Brasil, Luiz Carlos Busato, ainda confia na palavra do ex-governador Eduardo Leite, que prometeu dia 10 de julho, em troca do apoio, a vaga de vice-governador na chapa tucana:

“Ele sempre nos disse que o União Brasil tinha a prerrogativa de indicar o vice e não recebemos nenhuma comunicação em contrário.”

União Brasil já abre diálogo com Onyx Lorenzoni

Por via das dúvidas, diante da possibilidade de que a promessa da vice não seja cumprida pelo PSDB, o presidente do União Brasil, Luiz Carlos Busato, que vem sendo pressionado pela direção nacional do partido pela condução errática das negociações no estado, abriu um diálogo forte com o PL, do candidato ao governo Onyx Lorenzoni. O PL ofereceu ao União Brasil, a vaga de vice-governador.

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