Home Política Ministério da Educação promete aumento maior para professores, em ano eleitoral

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse em vídeo nas redes sociais que o governo federal vai editar uma medida provisória para que os professores tenham um reajuste maior do que 0,37%, conforme previsto anteriormente. O salário inicial dos docentes no País iria subir de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, um dos menores aumentos já registrados e bem abaixo da inflação. Um aumento maior, porém, pode levar a uma contestação judicial.

O valor baixo deriva de uma exigência da legislação, que determina que o piso do magistério seja reajustado com o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo de custeio da educação. O ministro não esclareceu de quanto será o aumento agora, mas disse que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a questão.

“Não podemos admitir dar só 0,37% de aumento. Queremos avisar para todos os professores deste País que o presidente Lula estará anunciando mudanças em relação a esse cálculo e o MEC anunciando o novo porcentual”, afirmou o ministro.

Camilo vinha demonstrando preocupação com o baixo reajuste para os professores em ano eleitoral. “É inadmissível, o professor precisa ser valorizado”, disse. O novo valor deve ser divulgado até o dia 15, segundo o titular do MEC.

Ao longo do ano passado, o ministério discutiu uma proposta com secretários e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para estabelecer uma nova forma de reajuste. Uma das possibilidades seria a de que o aumento fosse atrelado ao INPC (um dos índices que medem a inflação). Mas não houve consenso.

Contestação

Segundo o Estadão, há Estados que pretendem ir à Justiça caso o MEC determine por medida provisória aumento maior em 2026 que o estipulado em lei. A questão, dizem secretários, é que o reajuste decidido pelo governo vai afetar as contas de Estados e municípios, que são os efetivamente responsáveis pelos pagamentos.

Em 2025, o reajuste do piso do magistério foi de cerca de 6% e, em 2024, de 3%, também abaixo da inflação. Em 2022, o aumento havia sido de 33%, mas no ano anterior, no auge da pandemia, o magistério ficou sem reajuste. A estimativa de 0,37% para 2026 foi calculada a partir de uma portaria publicada no fim de dezembro pelo MEC, que atualizou os valores do mínimo investido por aluno no ensino fundamental, por meio do Fundeb – passou de R$ 5.648,91 para R$ 5.669,79.

O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação no País e funciona como uma cesta de impostos, redividida conforme o número de estudantes em cada cidade ou Estado. Se a economia cresce e há mais arrecadação, esse valor total aumenta. Por lei, o reajuste do salário dos professores deve seguir esse porcentual. (Com informações de O Estado de S. Paulo)