Home em foco Ministério Público da Argentina pede 12 anos de prisão para Cristina Kirchner, atual vice-presidente

O Ministério Público da Argentina pediu uma pena de 12 anos para Cristina Kirchner, ex-presidente e atual vice-presidente do país, por corrupção ligada à contratação de obras públicas. O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015. Kirchner, no entanto, tem imunidade política por ocupar os cargos de vice-presidente e presidente do Senado. Estima-se que a sentença seja proferida até o fim do ano.

Kirchner é acusada, juntamente com outras 12 pessoas, de supostamente ter orientado a atribuição de licitações de obras públicas na província de Santa Cruz (sul), seu berço político, em favor do empresário Lázaro Báez, para quem os promotores também pediram 12 anos de prisão e a apreensão de seus bens.

No total, o MP solicitou a apreensão de 1 bilhão de dólares, quantia que considerou equivalente à suposta fraude e que, se ratificada pelos juízes, deve ser paga conjunta e proporcionalmente entre os 13 réus.

Segundo o promotor Sergio Mola, “Houve irregularidades sistemáticas em 51 licitações ao longo de doze anos. O quadro probatório demonstra conclusivamente as manobras ilícitas. Não é credível que Cristina Fernández (Kirchner) não tenha descoberto nada na solidão de seu escritório”.

O caso também abrange o período do governo anterior, de 2003 a 2007, quando seu marido Néstor Kirchner, falecido em 2010, era presidente.

Nota oficial

Minutos após a divulgação do pedido de condenação pelo promotor Diego Luciano, a Presidência argentina emitiu um comunicado em repúdio.

“O governo nacional condena a perseguição judicial e midiática contra a vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner que foi expressa hoje, mais uma vez, na alegação final e pedido de punição”, diz o texto.

“Nenhum dos atos atribuídos à ex-presidente foi comprovado e todas as acusações contra ela referem-se apenas ao papel que exerceu durante esse período, o que degrada lamentavelmente os princípios mais elementares do direito penal moderno”, acrescentou.

Pequenos grupos de manifestantes se reuniram diante dos portões dos tribunais e também na residência de Kirchner em Buenos Aires para celebrar com bandeiras argentinas, apitos e panelas o pedido de condenação.

No final de semana, uma carta pública assinada por mais de 500 prefeitos expressou apoio a Kirchner, a quem consideram “vítima de perseguição judicial”.

Os deputados da governista Frente de Todos também divulgaram uma declaração de apoio, bem como um pedido publicado nesta segunda na imprensa com a assinatura de grandes figuras políticas e culturais.