Home Brasil Ministério Público Federal aciona Twitter sobre conteúdo enaltecendo massacres escolares

O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Twitter nessa terça-feira (11) para que apresente, num prazo de até 10 dias, uma série de informações sobre as medidas de moderação adotadas a respeito de conteúdos com exaltação a ataques e massacres em escolas brasileiras.

No ofício, o procurador da República Yuri Corrêa da Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, determinou que o Twitter:

• Relacione todos os perfis/conteúdos apontados à empresa pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como passíveis de moderação;
• informe quais destes conteúdos sofreram ação de moderação e indique, para cada conteúdo, qual foi a providência adotada e quando;
• para conteúdos que não tenham sido alvo de moderação, informe qual foi o fundamento indicando “resultados das análises feitas à luz dos termos de uso da plataforma”;
• informe sobre outras providências adotadas ligadas a moderação de conteúdos sobre ameaças de ataque às escolas.

O ofício do MPF se dá no âmbito de um inquérito civil instaurado em nov.2021 para apurar eventuais violações de direitos fundamentais, por parte de plataformas digitais, imputáveis a suas políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital.

O MPF pede ainda que o Twitter informe se possui planos para, no médio prazo, elaborar protocolos de moderação de conteúdo em “contextos emergenciais” que incluam, por exemplo, convênios com autoridades públicas para receber e analisar notificações extrajudiciais de maneira célere e prioritária.

Violação

Quem usa fotos de assassinos de crianças no avatar do perfil não viola os termos de uso do Twitter. Quem fez essa afirmação foi uma advogada da rede social durante reunião com autoridades brasileiras, realizada na última segunda-feira (10), na sede do Ministério da Justiça.

Segundo a porta-voz da plataforma, usar imagem de quem executou massacres em escolas não seria considerado apologia ao crime, por isso não caberia bloqueio ou banimento da conta. O posicionamento da representante da rede social teria causado surpresa não somente nas autoridades como em executivos de outras plataformas.

Nos últimos dias, o Brasil foi tomado por diversas tentativas de ataques em escolas, a maioria realizadas por jovens inspirados em outros casos famosos. Desde a semana passada, várias ameaças começaram a ser postadas em diversos perfis com fotos de assassinos, como a dupla do Massacre de Columbine (1999), nos Estados Unidos.

As autoridades brasileiras investigam quem são os autores e buscam coordenar ações com as forças policiais locais para coibir novas tentativas. O posicionamento do Twitter surpreendeu a todos porque mostraria no mínimo uma grande omissão diante desses atos.