Home em foco Ministério Público Federal pede investigação sobre “apagão” nos computadores da Presidência

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu a abertura de uma investigação sobre o “apagão” de documentos nos computadores do Palácio do Planalto depois da eleição.

O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se algum procedimento administrativo foi aberto para investigar as causas e os responsáveis.

O MPF disse que os “fatos são graves e suficientes para instaurar uma investigação”. Também afirmou que a Presidência da República não esclareceu se computadores foram formatados, se arquivos foram danificados ou apagados, se dados sensíveis foram vazados, se dados públicos foram perdidos ou se houve alguma apuração interna sobre a origem do ataque.

“Faz-se necessário, assim, para a adequada proteção do patrimônio público e para a segurança da informação constante de bancos de dados da maior relevância para o Estado brasileiro, que todas as circunstâncias do suposto ataque e da suposta formatação sejam apuradas, bem assim que os agentes públicos envolvidos na ocorrência sejam ouvidos, para melhor esclarecer os fatos, seus desdobramentos e consequências”, diz um trecho do documento que pede abertura da investigação.

O procedimento foi aberto depois que o portal Metrópoles revelou que HDs de equipamentos da Presidência da República estariam sendo formatados em razão de uma suposta ameaça aos sistemas e aos bancos de dados.

A Secretaria-Geral da Presidência disse que um “malware” foi detectado em algumas estações de trabalho. A infecção, segundo a nota divulgada, ocorreu por meio de “phishing” – técnica usada na internet para o roubo de dados confidenciais. A pasta garantiu que não houve vazamento de dados, nem comprometimento de sistemas hospedados na rede da presidência.

Para senadores da oposição, como Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), há um risco de destruição de arquivos importantes para a transição de governo e para o serviço público. Os parlamentares entraram com uma medida cautelar para que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie os potenciais riscos de destruição de dados públicos em computadores de ministérios e do Planalto, ocorridos durante o processo da transição governamental.

“A mobilização relatada pela imprensa causa preocupação ante o risco de destruição de arquivos importantes, não apenas para a transição governamental mas para o registro histórico das atividades públicas desempenhadas naquela e noutras repartições semelhantes”, relata o documento encaminhado ao TCU.

Na representação, os senadores pedem ainda que o Tribunal verifique uma possível culpa do governo sobre a perda dos dados, solicitando uma averiguação “sob a ótica de eventual presença de dolo ou culpa na má gestão dos arquivos públicos, elementos cruciais para o registro histórico de atos administrativos.”

Segundo os parlamentares, é necessário descartar quaisquer riscos que possam prejudicar a próxima gestão.“É preciso afastar qualquer suspeita de malfeitos, e apresentar à sociedade garantias de que os dados públicos estão sendo efetivamente protegidos, sem qualquer prejuízo para a realização da transição governamental ou da consolidação dos arquivos públicos”, diz um trecho.