Home Acontece Ministério Público garante diálogo para destravar investimentos no RS

Procuradores federal e estadual destacam rapidez e consensos como caminho para o reerguimento econômico.

O Rio Grande do Sul vive um momento decisivo. As tragédias climáticas recentes expuseram fragilidades sociais e econômicas, multiplicaram demandas judiciais e criaram um ambiente de insegurança jurídica que ameaça afastar investimentos fundamentais para a reconstrução do estado. Foi nesse contexto que a FEDERASUL promoveu, no Tá na Mesa desta quarta-feira (1º de abril), um debate com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no RS, Felipe Müller, e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Alexandre Saltz.

O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, foi direto: “A cultura litigante do gaúcho e a disputa ideológica só nos trouxe decadência. Precisamos chegar rapidamente a consensos que viabilizem os investimentos que pairam sobre o estado.” A fala traduz a urgência de um novo modelo de relação entre sociedade, empresas e instituições.

Os procuradores responderam com compromisso. Müller afirmou que o MPF também é responsável pelo reerguimento do estado e que a instituição busca reduzir a litigiosidade com mediação preventiva e TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). “Nosso maior desejo é resolver problemas sem prolongar discussões. Defendemos o diálogo transparente e coletivo para um trabalho de reconstrução conjunto”, disse.

Saltz destacou que o Ministério Público Estadual está adotando inteligência artificial para agilizar análises de processos e otimizar recursos humanos. Também ressaltou a colaboração com municípios na revisão de planos diretores, garantindo conformidade com o Estatuto da Cidade e prevenção de desastres. “Nossa litigância é focada em resolver, não em prolongar”, afirmou.

Um exemplo concreto citado foi o Projeto Natureza da CMPC, que prevê investimento de R$ 27 bilhões em Barra do Ribeiro. O impasse no licenciamento ambiental, com recomendação de suspensão pelo MPF, mostra como a falta de consenso pode colocar em risco o maior investimento privado da história do RS.

O vice-presidente jurídico da FEDERASUL, Milton Terra Machado, reforçou que os MPs têm técnicos qualificados capazes de encurtar caminhos e acelerar soluções. A presença dos ex-governadores Jair Soares e Germano Rigotto deu peso político ao encontro, sinalizando que o tema ultrapassa fronteiras institucionais e exige união.

O debate revela uma mudança de postura: o Ministério Público, tradicionalmente visto como órgão de fiscalização e litígio, agora se apresenta como parceiro na reconstrução do estado. É um movimento estratégico. Sem segurança jurídica e sem agilidade, o Rio Grande do Sul corre o risco de perder investimentos bilionários que poderiam sustentar sua retomada. O recado é claro: diálogo e rapidez não são apenas desejáveis, são indispensáveis. (por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)