Home Brasil Ministério Público pede multa e bloqueio de R$ 1 bilhão de mineradora após dique transbordar em Nova Lima

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e a AGE (Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais) pediram o bloqueio de R$ 1 bilhão e aplicação de multa diária contra a mineradora Vallourec em virtude do transbordamento de dique de barragem em Nova Lima.

A informação foi divulgada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, neste sábado (08). “O MPMG e a AGE protocolizaram agora ação de tutela antecipada contra a empresa para proteção aos atingidos, aos animais, medidas preventivas para evitar o rompimento, reparação, etc”, disse o procurador na publicação.

Segundo ele, a ação de tutela antecipada pede para que os responsáveis “adotem as providências necessárias para impedir o agravamento da grave situação”. No texto da ação, o Ministério Público afirma que o transbordamento do dique da mineradora causou danos socioeconômicos e socioambientais.

“Existe a preocupação com a segurança e estabilidade das estruturas afetadas no empreendimento minerário, até porque o período chuvoso continua, sendo necessário assegurar que a ré adotará todas as medidas suficientes para neutralização de riscos de novos danos. Recebeu-se a informação, inclusive, de que o Dique Lisa possui alto risco de colapso, o que agravaria sobremaneira os danos sociais e ambientais”, diz a ação.

Suspensão das atividades

De acordo com a ação, o MP determina a suspensão das atividades na Mina de Pau Branco. A empresa tem até esta segunda-feira (10) para criar um plano de ações que garantam a segurança da Pilha Cachoeirinha, e de todas as demais pilhas ou estruturas que possam atingir o dique Lisa.

Esse plano precisa prever todas as ações emergenciais com base no pior cenário, inclusive prevendo situações de necessidade de evacuação de pessoas e animais. Para o caso de descumprimento dessas e de outras medidas, a ação pede que a Justiça estipule multa diária de R$ 1 milhão.