Home Política Ministra da Cultura firmou contratos para shows pagos por verba pública

A cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para fazer shows bancados por recursos públicos. O fato contraria o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República. O colegiado analisa situações de conflito de interesses de ministros e servidores do governo federal e veda casos em que as autoridades misturem assuntos privados com públicos.

A Pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País. Os contratos foram assinados após a cantora ser anunciada como ministra e realizados já com ela no cargo.

Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa (PB). Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública.

A Comissão de Ética chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decisões que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Questionada, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.

Margareth foi anunciada como ministra da Cultura pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22 de dezembro de 2022. Ela tomou posse no dia 2 de janeiro. Uma semana depois de assumir o cargo, enviou à Comissão de Ética da Presidência da República questionamento se podia cantar em shows que já havia acertado antes de entrar no governo.

Embora tenha justificado que os shows foram contratados “bem antes” de virar ministra, três deles foram fechados depois de ela já ter sido anunciada para o cargo. No dia 23 de dezembro de 2022, foi assinado contrato para show em João Pessoa (PB). Cinco dias mais tarde, no dia 28, acordo fechado com a prefeitura de Porto Seguro previa apresentação da cantora no Carnaval da cidade em 2023. Os dois contratos tinham dinheiro público envolvido. Outro, assinado também em 28 de dezembro de 2022, era para show no Rio de Janeiro, mas bancado com dinheiro privado.

No total, Margareth Menezes fez duas consultas à Comissão de Ética. Ambas foram analisadas numa mesma sessão, em 28 de fevereiro de 2023. A primeira consulta, de 11 de janeiro, foi relatada pelo conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas. Nela, Margareth apresentou uma lista de shows e sustentou que todos eram eventos privados. O relator entendeu que não havia conflito de interesses e autorizou a realização dos shows. Mas deixou claro que ela não poderia receber recursos públicos. Em 20 de janeiro, Margareth Menezes apresentou novo pedido para cumprir contratos que envolviam dinheiro público. A solicitação ficou com outro relator, o conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles.

O novo relator votou para autorizar a realização de shows já marcados e vedar o recebimento de cachês pagos com recursos públicos em contratos futuros. “Também é vedado à consulente receber remuneração dos entes públicos (federais, estaduais e municipais) por apresentações artísticas/musicais futuras”, escreveu em seu voto.

Mesmo com as afirmações conflitantes dos dois relatórios sobre a possibilidade de a ministra receber cachês bancados com dinheiro público, a Comissão de Ética aprovou os dois textos na mesma reunião. O extrato da ata com as decisões explicita a divergência.