Sexta-feira, 01 de Março de 2024

Home Política Ministra diz que afastou governador de Alagoas para “proteger patrimônio público”

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O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) foi visto pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz – responsável por assinar a medida – como uma maneira de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas” nas apurações sobre suposto esquema de “rachadinha”.

A magistrada entendeu que havia “justa causa” para que fossem ordenadas as diligências executadas na segunda etapa da Operação Edema, na terça-feira (11), se dizendo “absolutamente cônscia do gravame que atinge as instituições públicas envolvidas, além dos próprios investigados, dentre eles, o atual Governador, que disputa a eleição para novo mandato”.

Em despacho assinado no dia 5 de outubro, a ministra considerou que as apurações mostraram de “forma bastante contundente” o possível envolvimento de Paulo Dantas “em crimes gravíssimos”, com “impactos incalculáveis” na sociedade. Laurita Vaz destacou dados sobre a posição de Alagoas no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e em listagens sobre a parcela da população em situação de pobreza.

O inquérito se debruça sobre supostos ilícitos praticados desde 2019, mas, segundo Laurita Vaz, há “fartos e robustos indícios de que a atividade da organização criminosa” prosseguiu mesmo após Paulo Dantas assumir o governo do Estado, em maio. Segundo ela, os crimes foram e continuam sendo cometidos “com indizível escárnio, acumulando enormes prejuízos aos cidadãos e às instituições”. Para a relatora, o cenário demandava “pronta resposta” do Judiciário, “com quem repousa a derradeira esperança de corrigir desvios de conduta dessa natureza”.

Além de Paulo Dantas, foram alvo de ordens de afastamento da função pública a mulher do governador, Marina Thereza Dantas, prefeita do município de Batalha; e do cunhado do emedebista, Theobaldo Cavalcanti Lins Neto, prefeito de Major Izidoro. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva do trio e de outros investigados, mas, seguindo parecer do Ministério Público Federal, a solicitação foi negada por Laurita Vaz.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai analisar a decisão em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (13).

O governador afastado reagiu à operação, a qualificado como “encenação” e “fake news travestida de oficialidade”, além de afirmar que uma ala da Polícia Federal foi “aparelhada para atender interesses político-eleitorais”.

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