Domingo, 07 de Agosto de 2022

Home Política Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, nega pedido e manda Bolsonaro depor presencialmente à Polícia Federal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta sexta-feira (28) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para não depor presencialmente à Polícia Federal

Moraes havia determinado nesta quinta (27) que Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmente nesta sexta, às 14h, em investigação que apura se o presidente vazou informações sigilosas em uma “live.”

No início da tarde desta sexta, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com o recurso no STF para que Bolsonaro não fosse obrigado a comparecer ao depoimento. Minutos depois, Moraes negou o pedido.

Por volta de 14h, hora marcada para o depoimento, quem apareceu na Polícia Federal foi o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Nesse horário, Bolsonaro continuava no Palácio do Planalto.

Pela manhã Bolsonaro, recorreu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e a Bianco, para discutir estratégias a fim de evitar o depoimento. O presidente foi aconselhado por ministros a faltar ao depoimento e a apresentar recurso ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão para que Bolsonaro fosse ouvido é do dia 29 de novembro do ano passado e, na ocasião, Moraes havia determinado que a oitiva fosse realizada em até 15 dias. O prazo foi ampliado para 60 dias após pedido da presidência, que alegou problemas de agenda. Conforme o magistrado, a data e a hora foram definidas após nem o presidente nem a AGU (Advocacia-Geral da União) marcarem o depoimento, que deveria ocorrer até esta sexta-feira. Moraes também retirou o sigilo do processo.

“Será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, escreveu Moraes no despacho.

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