Quinta-feira, 30 de Maio de 2024

Home Política Ministro Carlos Horbach desiste de ser reconduzido ao Tribunal Superior Eleitoral

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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que não pretende ser reconduzido para mais um mandato de dois anos na Corte. Seu período de dois anos (ele compõe a Corte desde maio de 2021) no tribunal se encerra em 18 de maio. Horbach ocupa uma cadeira da classe de juristas no TSE. Com o fim do seu primeiro biênio, ele poderia ser reconduzido para mais um mandato de igual prazo.

Para esse tipo de vaga, o TSE elabora uma lista de nomes, que remete para deliberação do STF. Depois, o presidente da República escolhe o nome. A recondução não é automática, e passa pela lista tríplice que precisa ser aprovada pelo STF e pela escolha final do presidente.

Horbach enviou, no final da tarde desta quinta (11), um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o magistrado disse que seus esforços em dois anos como integrante do TSE “não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais”.

“Ao longo desse período, esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência”, disse no documento.

“Assim, considerando cumprida a minha missão no TSE, solicito a Vossa Excelência e aos demais eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal que não considerem meu nome para eventual recondução ao cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente no Largo de São Francisco.”

 

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