Home em foco Ministro da Defesa sugere ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral um encontro entre equipes técnicas da Justiça eleitoral e das Forças Armadas

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quarta-feira (15) em que propõe um encontro entre equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.

Segundo o militar, a reunião servirá para “dirimir eventuais divergências técnicas” que teriam surgido nos trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Também será o local para “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.

A Comissão de Transparência das Eleições foi criada no ano passado para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. O colegiado conta com especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Nas últimas semanas, o TSE e o ministro da Defesa trocaram ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação.

Na última sexta (10), Nogueira encaminhou uma carta ao TSE sobre as respostas técnicas do tribunal a respeito do sistema eleitoral e alegou que ainda não foi possível fazer uma discussão das propostas das Forças Armadas. Na ocasião, o ministro disse que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo TSE.

Na última segunda (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

O documento dessa quarta foi enviado pelo ministro da Defesa ao presidente do TSE, em resposta ao ofício encaminhado por Fachin na última segunda-feira (13). Para Nogueira, a proposta de reunião pode ajudar no diálogo proposto pelo presidente do TSE.

O titular da Defesa disse também que “gostaria de assinalar” que a “pasta não apresentou propostas técnicas” ao TSE, “tendo somente reiterado as propostas das Forças Armadas, elaboradas no âmbito da CTE, entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.

O TSE recebeu o documento da Defesa, mas ainda não se manifestou sobre o teor.

Novo presidente

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito na última terça (15) presidente do TSE. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.

Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.

Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.