Terça-feira, 08 de Outubro de 2024

Home Economia Ministro da Fazenda diz que deve conhecer o relatório da reforma tributária até esta terça-feira

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (16) que deve conhecer o relatório da reforma tributária — redigido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) — até esta terça-feira (17).

“Não sei se o texto está pronto. Já me comuniquei com ele [Eduardo Braga], talvez façamos uma reunião. Devo conhecer o texto entre esta segunda-feira [16] e terça-feira  [17]”, disse.

Questionado sobre se a demanda de governadores para aumento das cifras do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) poderia se apreciada, Haddad reiterou não conhecer o conteúdo do texto.

Ainda em sua fala, o ministro confirmou que se reúne com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para discutir o julgamento sobre a correção do FGTS, marcado para a próxima terça-feira na corte.

Haddad indicou que dará mais esclarecimentos a respeito do tema após a discussão. A Corte começou a analisar o tema em abril, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques interrompeu o julgamento.

Cronograma da reforma

Eduardo Braga (MDB) confirmou que a matéria irá ao Plenário na primeira semana de novembro. Os termos foram acordados com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Braga apresentará seu relatório para a matéria no próximo dia 24. A votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) — presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que também fez parte do acordo — ocorrerá no dia 7 de novembro.

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