Terça-feira, 08 de Outubro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 16 de outubro de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (16) que deve conhecer o relatório da reforma tributária — redigido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) — até esta terça-feira (17).
“Não sei se o texto está pronto. Já me comuniquei com ele [Eduardo Braga], talvez façamos uma reunião. Devo conhecer o texto entre esta segunda-feira [16] e terça-feira [17]”, disse.
Questionado sobre se a demanda de governadores para aumento das cifras do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) poderia se apreciada, Haddad reiterou não conhecer o conteúdo do texto.
Ainda em sua fala, o ministro confirmou que se reúne com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para discutir o julgamento sobre a correção do FGTS, marcado para a próxima terça-feira na corte.
Haddad indicou que dará mais esclarecimentos a respeito do tema após a discussão. A Corte começou a analisar o tema em abril, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques interrompeu o julgamento.
Cronograma da reforma
Eduardo Braga (MDB) confirmou que a matéria irá ao Plenário na primeira semana de novembro. Os termos foram acordados com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Braga apresentará seu relatório para a matéria no próximo dia 24. A votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) — presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que também fez parte do acordo — ocorrerá no dia 7 de novembro.
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