Home Política Ministro da Fazenda prevê aprovação da nova regra fiscal com “ampla margem”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) estar confiante na aprovação do arcabouço fiscal com ampla margem no Congresso Nacional. Ele foi questionado por jornalistas ao deixar o prédio do ministério, em Brasília.

“Eu acredito que sim, porque a conversa foi extensa e vi muita boa vontade, inclusive dos partidos da oposição que consideram esse projeto um projeto de Estado, não do governo A, B ou C”, respondeu Haddad.

O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) protocolou nesta segunda-feira (15) o relatório sobre o projeto de lei do novo arcabouço fiscal, enviado pelo governo. Haddad se reuniu na segunda-feira com Cajado, líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o parecer do novo arcabouço fiscal e também para falar sobre o calendário de votação.

Haddad também se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema. Lula pediu para que os gastos com a política de valorização do salário mínimo e com o Bolsa Família fossem preservados no novo arcabouço.

Questionado se o governo ficou satisfeito com o relatório apresentado pelo deputado Claudio Cajado, Haddad afirmou que o texto apresentado é fruto de um acordo e todo mundo teve que “ceder em alguma coisa”.

“Em acordo todo mundo sai do acordo tendo que ceder em alguma coisa né. É óbvio se você perguntar para o governo, o governo ele mandou um projeto de lei, mas sabe que [existem] outras forças do Congresso Nacional, que é natural que o relator tem que ouvir todo mundo pra angariar o maior apoio possível, e é um quórum qualificado, temos que ter 257 votos pra aprovar”, disse Haddad.

“Nós temos o desafio de aprovar esse arcabouço com uma larga margem de votação, para dar consistência ao regime fiscal do País, então esse é um acordo que a Câmara está fazendo para ampliar ao máximo o apoio ao arcabouço, ele ser uma lei com durabilidade, com resiliência para que os resultados sejam alcançados. É no bojo de uma negociação que essas coisas acontecem”, declarou.

O ministro afirmou também que a aprovação do novo arcabouço fiscal vai tirar o País de uma “camisa de força”, em referência ao teto de gastos, a regra fiscal em vigor, que limita o crescimento da maior parte das despesas da União à inflação.

“Eu penso que a gente sai de uma camisa de força muito grande e coloca o país em outro patamar mais inteligente mais flexível e no futuro você tem os parâmetros. Próximo governo pode alterar os parâmetros, mas o desenho foi muito bem recebido.”

O ministro foi questionado sobre se o governo concordou com trecho do relatório que estabeleceu que o programa social Bolsa Família não terá aumento acima da inflação se a meta de resultado das contas públicas for descumprida.

“Se o governo mandar uma proposta de reajuste do Bolsa Família, muito difícil o Congresso recusar porque você está falando da camada mais pobre da população. Mas isso não vai ser necessário. Nós vamos conduzir a gestão fiscal da maneira mais responsável, mas atendendo aquela parcela da sociedade que efetivamente precisa mais proteção do Estado”, respondeu.