Home Política Ministro do Supremo Alexandre de Moraes manda soltar 46 presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou soltar, na segunda-feira (18), 46 acusados de participação nos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Moraes também validou 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos extremistas. Pelo acordo de não persecução penal, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos podem confessar os delitos em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF não terão direito ao benefício. O acordo foi proposto pela Procuradoria-Geral da República apenas para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, em 8 de janeiro.

De acordo com o gabinete de Moraes, 66 investigados ainda permanecem presos desde 8 de janeiro.