Home Política Ministro do Supremo André Mendonça passa a acumular duas relatorias envolvendo o Banco Master e gera tensão no Congresso

Relator do inquérito que investiga um esquema de fraudes no INSS, o ministro André Mendonça foi sorteado para substituir Dias Toffoli na relatoria do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu por meio do sistema eletrônico de distribuição da Corte, conforme as regras internas.

Os dois casos são considerados interligados por investigadores, uma vez que há suspeitas de fraudes atribuídas ao Master tanto no sistema financeiro quanto na concessão de crédito consignado do INSS. As apurações envolvem possíveis irregularidades em operações financeiras e na oferta de empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas.

A escolha de Mendonça foi vista com bons olhos por integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no INSS, mas também gerou apreensão em setores do chamado Centrão, bloco informal que reúne partidos de centro no Congresso Nacional.

A avaliação do presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana, é que, com a mudança na relatoria, os trabalhos da comissão que envolvem investigações relacionadas ao banco Master podem passar a contar com maior respaldo do STF. Segundo interlocutores da comissão, a expectativa é de maior integração institucional entre o Legislativo e o Judiciário no compartilhamento de informações.

Antes de deixar a relatoria, Dias Toffoli havia determinado a retirada da CPMI de dados sigilosos referentes a Daniel Vorcaro e ao banco, transferindo os documentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão gerou questionamentos entre membros da comissão, que defendiam a manutenção do acesso às informações.

Agora, a expectativa da CPMI é que André Mendonça reavalie a medida e possa devolver esses documentos à comissão, permitindo a continuidade das investigações parlamentares com base no material anteriormente compartilhado.

No âmbito do STF, Mendonça tem adotado posições consideradas técnicas na condução do inquérito sobre fraudes no INSS, com decisões voltadas ao andamento das investigações. Observadores avaliam que postura semelhante poderá ser adotada na condução do inquérito relativo ao Banco Master.

Entre os próximos passos, o ministro deverá decidir se as investigações sobre as supostas fraudes bancárias permanecerão no STF, em razão de eventual envolvimento de autoridades com foro privilegiado, ou se serão remetidas à Justiça Federal de primeira instância.

Mendonça também deverá analisar relatório que a Polícia Federal prepara com a indicação de autoridades que possuem foro e que teriam sido citadas em conversas com Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. O conteúdo desse relatório é acompanhado com atenção por lideranças partidárias, especialmente por integrantes do Centrão.

Líderes políticos lembram que Davi Alcolumbre indicou nomes para o comando do fundo de pensão do Amapá, alvo de investigação da Polícia Federal por adquirir títulos do Master. Também é recordado que Alcolumbre reteve por cerca de cinco meses a sabatina de André Mendonça no Senado, período em que houve incertezas sobre a aprovação de seu nome para o STF, o que acabou ocorrendo posteriormente. (Com informações do colunista Valdo Cruz, do portal de notícias g1)