Home Política Ministro do Supremo Dias Toffoli revive no caso do Banco Master pressão para se declarar impedido no

O ministro Dias Toffoli chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009 ciente de que, dali alguns anos, participaria do julgamento do mensalão. Antes disso, na sabatina no Senado, o então advogado-geral da União já era pressionado a não participar da votação. Parlamentares, integrantes do Supremo e a imprensa apontavam a todo momento motivos para Toffoli se declarar impedido.

Passados mais de seis anos, a história se repete. O ministro tem sido alertado sobre eventual impedimento para seguir como relator das investigações sobre as fraudes do Banco Master, mas não se manifestou sobre o assunto nem dá sinais de que pretende se afastar do caso.

O ministro foi advogado do PT na época das denúncias do mensalão, mas sempre atuou em processos eleitorais. Na sabatina, esclareceu: “Eu não advoguei em nenhum momento no caso do mensalão. Nas campanhas em que atuei como advogado do presidente (Lula), sempre atuei no Tribunal Superior Eleitoral. Não era eu o advogado que atuava no diretório ou no comitê de campanha”.

Depois que tomou posse como ministro do Supremo, as pressões aumentaram. A então namorada de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, defendeu acusados no processo do mensalão. Além disso, um dos réus, José Dirceu, tinha sido chefe de Toffoli. Dirceu comandava a Casa Civil e Toffoli era chefiava a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ), que fica dentro da estrutura da pasta.

Segundo o Código de Processo Civil, o juiz está impedido de votar em processos que o cônjuge atuar como advogado. A mesma legislação prevê que o juiz é suspeito para participar de um julgamento quando é amigo íntimo ou inimigo de uma das partes ou de seus advogados. E, ainda, quando houver algum tipo de interesse no julgamento a favor de uma das partes.

Ainda assim, Toffoli não se declarou impedido para participar do julgamento. Em outubro de 2012, absolveu Dirceu com um voto de menos de um minuto de duração. Apesar da pressão e da cobrança da opinião pública, não se justificou no plenário sobre a questão.

Toffoli passa hoje pela mesma pressão, reforçada por reportagens. Primeiro, foi revelado que o ministro pegou carona em um jatinho junto com um advogado de um dos investigados pelas fraudes do Banco Master. Depois, surgiu a informação de que empresas ligadas a irmãos de Toffoli tiveram como sócio um fundo de investimentos conectado aos negócios do Master.

Mesmo assim, o ministro continua no comando das investigações. Algumas decisões tomadas por ele foram pouco usuais: agendou acareação entre investigados durante o recesso e criou animosidade com a Polícia Federal ao determinar que bens apreendidos fossem levados para o prédio do STF. Interlocutores do ministro garantem que ele seguirá na relatoria do inquérito. (Análise por Carolina Brígido/O Estado de S. Paulo)