Home em foco Ministro do Supremo Gilmar Mendes afirma que não há “ditadura da toga” no Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes usou as redes sociais para rebater as críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite de domingo (7), ele defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais. Segundo o ministro, não há uma “ditadura da toga” no País.

“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes, poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos reunirem milhares de manifestantes a favor da anistia do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de réus condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes também pediram o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou Mendes. Segundo ele, os ministros do STF vêm atuando de forma a preservar as chamadas garantias fundamentais. Ou seja, os direitos e proteções asseguradas na Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros.

Sem mencionar nomes, Mendes criticou o governo de Bolsonaro, lembrando das recorrentes críticas do ex-presidente e de seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro.

“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso País: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, comentou o ministro.

Mais cedo, em um evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, como “tirania”. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que tá acontecendo nesse País”, disse Tarcísio.

“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão. Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu Mendes.