Home Últimas Ministro do Trabalho se reúne com o governador gaúcho, prefeitos da Serra, produtores rurais e empresários do setor vinícola

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, terá dois dias de reuniões com autoridades, produtores rurais e representantes do ramo vinícola no Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira (2o). Na pauta, iniciativas para evitar que se repitam casos de exploração abusiva de mão-de-obra como o flagrado em fevereiro na Serra Gaúcha e que arranhou a imagem do Estado e de empresas do segmento.

Durante a manhã ele estará em Bento Gonçalves, onde conversará com o prefeito Diogo Siqueira a respeito das ações já adotadas e em andamento para erradicar regimes análogos à escravidão. Depois será a vez de visitar o alojamento do qual 200 homens (a maioria aliciados na Região Nordeste do País) foram resgatados em situação precárias. Também serão ouvidos vinicultores e representantes de entidades patronais.

A agenda prevê, ainda, um almoço com trabalhadores na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e um encontro com o chefe do Executivo municipal, Adiló Didomenico. O passo seguinte será uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, por volta das 16h, seguida de participação em audiência pública da Comissão de Economia do Parlamento no início da noite.

Já na terça-feira (21) o ministro estará pela manhã na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Às 15h, será recebido pelo governador Eduardo Leite no Palácio Piratini, antes de encerrar o roteiro gaúcho com uma visita à sede da Superintendência Regional do Trabalho, na avenida Mauá (Centro Histórico).

Acordo

Na sexta-feira (17), o governo do Estado assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para estabelecer mútua cooperação para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável.

A iniciativa é base de um plano de ação que envolverá diferentes áreas do Executivo gaúcho e de forças policiais para intensificar o apoio à fiscalização realizada pelo MPT e à promoção de políticas públicas para prevenir casos como o flagrado em fevereiro na cidade de Bento Gonçalves (Serra Gaúcha).

Conforme Eduardo Leite, atividades como as colheitas e trabalhadores que atuam em regime safrista receberão especial atenção. “A orientação é importante para que toda a cadeia produtiva compreenda que estruturas de alojamento e alimentação oferecidas nem sempre estão em conformidade às exigências de tratamento digno”, acrescentou.

O procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos, frisou que o Estado têm atuado com governo federal nesse sentido e que o documento ampliará a capacidade de fiscalização: “Com o acordo, conseguiremos agir de forma muito mais rápida e efetiva nos locais onde é constatado o dano”.

Ele mencionou, ainda, o fato de ter sido firmado acordo com as três vinícolas envolvidas de Bento Gonçalves que contrataram mão-de-obra de empresa terceirizada que submetia trabalhadores a condições análogas à escravidão: “Seus executivos assumiram a responsabilidade e cada trabalhador será indenizado com valor que pode chegar a quase R$ 30 mil”.

Leite destacou, ainda, que a responsabilização é essencial para que os trabalhadores sejam protegidos e para que todo o setor da vitivinicultura não seja penalizado: “Tenho segurança de que foi um caso isolado, mas podem ocorrer outros e por isso vamos atuar fortemente para identificar qualquer situação semelhante”.

A vitivinicultura gaúcha é um setor que conta com cerca de 20 mil produtores que trabalham com muito esforço, geração após geração, e cuja esmagadora maioria age do jeito certo”, prosseguiu. “O Estado dará resposta e consequência a quem atuar de forma errada. Mostraremos que os vinhos gaúchos podem ser consumidos com a segurança de que a produção é feita da forma correta.”

Prefeitos

No mesmo dia, uma comitiva do Palácio Piatini esteve em Bento Gonçalves para uma reunião com prefeitos da Serra. Na pauta estavam os casos recentes trabalho análogo à escravidão e as medidas tomadas em relação ao assunto.

O objetivo do encontro foi reiterar junto às prefeituras a orientação para que reforcem a conscientização dos produtores rurais para que estejam atentos a possíveis abusos no uso de mão-de-obra temporária e terceirizada. “Devemos estar vigilantes para que isso não se repita”, ressaltou Leite.

Ele também colocou o governo gaúcho à disposição de toda a região para colaborar no que for preciso. Essa foi a quarta vez que o governo do Estado se reúne com líderes locais para dialogar sobre o tema – antes haviam sido realizadas duas reuniões em Porto Alegre e uma na Serra.

(Marcello Campos)