Quarta-feira, 29 de Maio de 2024

Home Eleições 22 Ministro Lewandowski valida primeiros registros de candidatura à presidência da República

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), validou neste domingo (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência das eleições de 2022. Foram aprovados os pedidos de Sofia Manzano (PCB) e de Vera Lúcia (PSTU).

A análise feita pelo tribunal envolve avaliar se a documentação apresentada está de acordo com o previsto nas normas eleitorais; e se os candidatos preenchem os requisitos previstos na Constituição e na Lei de Inelegibilidades para concorrer aos cargos de outubro.

O TSE ainda analisa outros 10 registros de candidatura à Presidência, apresentados até o prazo previsto em lei, dia 15 de agosto.

Lewandowski também aprovou os registros de candidatura dos vice-presidentes Antonio Alves e Raquel Tremembé, que compõe as chapas de Sofia e Vera, respectivamente.

Na decisão que aprovou os registros de Sofia Manzano e Antonio Alves, o ministro concluiu que o registro foi feito de forma regular e com a apresentação dos documentos necessários ao cadastro da chapa. Considerou também que os dois preenchem os requisitos de candidatura previstos na Constituição.

“Enfatizo, ainda, que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade. Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do presente requerimento”, escreveu o ministro.

Pelas regras, o registro de candidatos a presidente é feito diretamente pelo TSE. Já as instâncias inferiores da Justiça Eleitoral analisam os registros para outros cargos em disputa — senador, governador, deputado federal, estadual e distrital.

MPE

Nesta semana, falhas na documentação necessária para o registro das candidaturas do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e de mais quatro nomes na corrida ao Palácio do Planalto foram apontadas pelo Ministério Público Eleitoral ao TSE.

Em manifestações encaminhadas separadamente ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, questionou erros na apresentação de certidões ou falta delas nos processos envolvendo Bolsonaro, Lula, Ciro, Simone Tebet (MDB), Leonardo Péricles (UP) e Pablo Marçal (Pros). A candidata Sofia Manzano (PCB), que também constava da lista, teve seu aprovado pelo ministro Lewandowski no domingo (21).

No caso de Bolsonaro, o vice-procurador-geral eleitoral disse que o presidente não juntou ao processo de registro de candidatura algumas certidões criminais para fins eleitorais exigidas para a validação da candidatura.

Em relação a Lula, o procurador afirmou que o candidato limitou-se a juntar “certidões criminais alusivas a execuções criminais, faltando as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual” para fins eleitorais.

No caso de Ciro, o procurador disse que, após consulta recente ao site do TSE, constatou que o candidato pelo PDT “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data em razão de multa eleitoral”. Isso é um motivo para impugnação do registro da candidatura.

Assim como Bolsonaro e Lula, Simone Tebet também não apresentou as certidões da Justiça para fins eleitorais necessárias para o registro da candidatura.

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